Com a aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, coube ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicar um nome para ocupar a cadeira deixada por ela na Corte. Com a saída de Weber, o STF passou a contar com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O Supremo é composto, ao todo, por 11 integrantes.
Lula já havia indicado um homem, seu então advogado, Cristiano Zanin, para a vaga de Ricardo Lewandowski, em junho. E agora, mais uma vez, o presidente não escolheu uma mulher para a Suprema Corte. Cármen Lúcia vai permanecer lá sozinha, uma vez que o petista indicou o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o posto.
O Senado ainda tem que aprovar o nome de Dino para que ele assuma o cargo. Enquanto isso, a secretária estadual das Mulheres do governo Renato Casagrande (PSB), Jacqueline Moraes, comemorou a escolha de Lula:
Dino tem estofo para ser ministro do Supremo. Foi juiz federal, de 1994 até 2006, e tem uma formação jurídica sólida.
Há diversas mulheres, entretanto, com os mesmos predicados.
Lula optou por Dino por uma questão política. Com uma tacada só, tira de cena um possível rival do PT e, talvez, do próprio Lula, nas eleições de 2026 e atende a um pleito de ministros do STF que estão descontentes com o fato de parlamentares governistas terem votado a favor, no Senado, de alterações nas prerrogativas de ministros da Corte.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes torciam por Dino.
Mas e quanto à cena da subida da rampa do Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro, quando Lula chamou para si, simbólica e politicamente, a responsabilidade de trabalhar pela diversidade?
Questionada pela coluna se o presidente não deveria ter indicado uma mulher para integrar o STF, Jacqueline Moraes afirmou que torceu muito por isso. "Agora, há de convir, que é um ato discricionário do presidente", pontuou a secretária.
"Mas como eu disse, é um ato discricionário do presidente, e ele indicou, ou seja, está consolidada a indicação do Flávio Dino, um correligionário meu do PSB, um senador do meu partido, um democrata, uma pessoa com ética, com um notório saber jurídico e esse foi o motivo da minha comemoração", justificou Jacqueline Moraes.
Dino foi filiado ao PCdoB por 15 anos, inclusive no período em que governou o Maranhão, com uma gestão bem avaliada.
Em 2021, ele saiu do partido e passou aos quadros do PSB. No ano seguinte, elegeu-se senador, mas licenciou-se do mandato para assumir o Ministério da Justiça em 2023.
DO VAL NA SABATINA
Como já mencionado, para virar ministro do Supremo, Dino precisa da aprovação do Senado. Ele vai ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Um capixaba, Marcos do Val (Podemos), faz parte do colegiado. Do Val é um crítico contumaz de Dino.
Os governistas, contudo, apostam que, após alguns percalços, o Senado vai dar o aval à escolha do presidente da República.
Outro senador capixaba, Fabiano Contarato, que é líder do PT na Casa, diz confiar plenamente na aprovação de Dino.
