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Este é um espaço para falar de Política: notícias, opiniões, bastidores, principalmente do que ocorre no Espírito Santo. A colunista ingressou na Rede Gazeta em 2006, atuou na Rádio CBN Vitória/Gazeta Online e migrou para a editoria de Política de A Gazeta em 2012, em que trabalhou como repórter e editora-adjunta

Se virar governador, Manato vai reduzir o ICMS da gasolina, como quer Bolsonaro?

A coluna fez essa pergunta ao pré-candidato ao governo do ES. Ele titubeou, inicialmente, mas respondeu. A questão, no entanto, é complexa. Confira

Vitória
Publicado em 14/09/2021 às 15h43
Carlos Manato, ex-deputado federal
Carlos Manato, ex-deputado federal. Crédito: Tati Beling/Ales

O ex-deputado federal Carlos Manato contou à coluna que percorreu 38 municípios em 32 dias. É uma maratona pré-eleitoral. Ele vai disputar, novamente, o governo do Espírito Santo no ano que vem. Ainda sem partido, recebeu convite do PTB, mas ainda não assinou a ficha de filiação. Em 2018, Manato foi às urnas pelo PSL, numa campanha bastante atrelada à do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (na época também no PSL).

O ex-deputado segue bolsonarista, entoa, como um mantra: “Deus, pátria e família”, mas inseriu no vocabulário outra palavra frequente: “diálogo”. Diz que vai conversar com todo mundo. Ou quase. “Não vou dialogar com a esquerda porque sou Deus, pátria e familia, sou contra a pedofilia e a esquerda não pensa dessa forma”.

O senhor está dizendo que quem é de esquerda defende a pedofilia?, questionei.

“Não é que seja a favor, mas tem deputado deles que acha que pedófilo não é bandido. Eles querem proteger pedófilos”, respondeu.

Quem quer proteger pedófilos? Quais deputados e em quais ocasiões isso ocorreu?, perguntei, em seguida.

“Eu vou te enviar algumas coisas”, disse Manato. Não enviou.

Apesar dessa tônica, agora Manato tem outra estratégia. Pretende emular menos o discurso bolsonarista (é comum que acusem adversários de serem pedófilos) e trazer para a campanha assuntos que tratam do dia a dia do capixaba.

“Quero ter diálogo com o governo federal, mas quero falar da crise econômica que acontece no estado, do apagão na educação. Quero discutir lockdown, discutir segurança, que não está boa no estado. Agosto foi o mês mais violento, quero discutir sobre o aumento de 5,7% da pobreza no Espírito Santo e sobre agricultura”.

Há um tema caro a Bolsonaro, no entanto, que também tem repercussão na vida dos capixabas. Pois é caro, de forma geral: o preço da gasolina.

O presidente da República tem insistido em “desafiar” governadores a reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a gasolina para baixar o valor que aparece nas bombas.

As principais razões da alta, porém, são o preço do petróleo no mercado internacional e o valor do dólar frente ao real.

No Espírito Santo, a alíquota de ICMS sobre a gasolina é de 27% em relação ao preço praticado nos postos. E essa alíquota não aumentou.

Apesar de o Espírito Santo ser produtor de petróleo, não tem refinaria, ou seja, não é aqui que o óleo se transforma em gasolina. Logo, o combustível tem que vir de fora e o transporte já é mais um custo.

Como Bolsonaro tem outra visão sobre o assunto, a coluna questionou Manato se, como governador, reduziria a alíquota do ICMS sobre a gasolina.

“A gente pode atrair mais empresas e pode beneficiar a população. Sou favorável ao diálogo. Tenho vontade, sim, de dialogar e baixar a alíquota do gás”, afirmou.

O botijão de gás também está caro. Insisti e perguntei, de novo, sobre a gasolina.

“Isso aí tem que fazer um estudo técnico. Será que foi a sede de aumentar a inflação e causar caos no governo federal que motivou o aumento do imposto sobre os combustíveis?”, questionou Manato.

Carlos Manato (sem partido)

Pré-candidato ao governo do Espírito Santo

"Quero diminuir, dentro do possível, sim. Porque aumentaram"

De acordo com o governo do Espírito Santo, a alíquota de ICMS sobre a gasolina, os 27%, é a mesma desde 2006. Claro que 27% sobre um preço médio de R$ 3 por litro nas bombas é uma coisa e sobre um preço médio de R$ 6 é outra.

Assim, o governo do estado arrecada mais quando o preço da gasolina sobe, mas não é o governo do estado que faz o preço da gasolina aumentar.

Entre as propostas do governo Bolsonaro estão fazer com o que o ICMS seja cobrado como um valor fixo e não um percentual. Outra ideia é que o cálculo seja feito com base no preço do combustível praticado nas refinarias e não nos postos.

De qualquer forma, a arrecadação com o ICMS dos combustíveis é importante para os estados. No Espírito Santo, as medidas adotadas para conter a pandemia de Covid-19, em 2020, reduziram a circulação de veículos e, logo, o consumo de combustível. A estimativa foi de perda de meio bilhão de reais nos cofres estaduais.

Para um governador, na atual crise, abrir mão de parte de uma receita tão relevante tem que estar muito certo de que isso não vai impactar serviços prestados à população.

PAZ E AMOR

Manato foi bastante cordial na entrevista à coluna. É conhecido como Manatinho, aliás, refere-se a si mesmo na terceira pessoa utilizando esse diminutivo.

“Tem algumas pessoas que me acham um pouco duro, rude, mas não sou. Tive quatro mandatos (de deputado federal) com diálogo. Pode parecer grosseiro, mas sou dócil”, afirmou.

O RECUO DE BOLSONARO

Dócil, no entanto, é uma palavra difícil de ser relacionada ao líder que Manato segue, o presidente Jair Bolsonaro. Após entoar ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro, e dizer que se recusaria a cumprir decisões judiciais, o que configuraria uma grave ruptura institucional no Brasil, o presidente emitiu uma nota.

Sob influência de Temer – mas sem as tradicionais mesóclises do ex-presidente – o texto desdisse o que Bolsonaro havia dito a plenos pulmões. Tudo decorreu, segundo a nota, “do calor do momento”.

Manato, por sua vez, defendeu, em entrevista à coluna, tanto as declarações do presidente feitas em discurso a apoiadores na Avenida Paulista (nas quais atacou Moraes) quanto o recuo retórico que veio em seguida.

“(Bolsonaro) Foi um estadista, mostrou ser um democrata, dentro das linhas da Constituição. E o discurso foi também democrata porque o povo (os presentes à manifestação) gritou ‘eu autorizo’”, resumiu o ex-deputado.

Ninguém comprou, de verdade, a versão Bolsonaro paz e amor. Vamos ver se Manato tem mais sorte.

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