Esta sexta-feira (3) é o último dia para que pré-candidatos participem de inaugurações de obras. O palanque virtual ou presencial dessas entregas é um prato cheio para a campanha eleitoral que se avizinha e, para evitar o uso da máquina pública, a legislação eleitoral impõe limites.
Como resultado, o que se vê é uma espécie de corrida para inaugurar e entregar serviços o mais rápido possível.
Isso ocorre, principalmente, quando o pré-candidato disputa a reeleição.
Não à toa, o governador Ricardo Ferraço (MDB) apareceu nesta sexta, em vídeo publicado nas redes sociais, literalmente correndo no meio de uma estrada e dizendo: "Com muita pressa, estamos inaugurando mais uma rodovia".
A agenda do emedebista, divulgada pelo Palácio Anchieta, registra 9 inaugurações desde a última segunda-feira (29), sendo seis somente na sexta:
Segunda-feira (29)
1. Entrega das obras de reabilitação, pavimentação e drenagem da Rodovia ES-478 “São Joaquim” (Cachoeiro de Itapemirim).
Terça-feira (30)
2. Inauguração do Centro de Referência do Artesanato Capixaba - Mercado da Capixaba (Vitória).
Quarta-feira (1º)
3. Inauguração da Avenida Porto Dourado (Serra).
Sexta-feira (3)
4. Entrega da Ponte sobre o Córrego Lambari e da implantação/pavimentação da Rodovia ES-230 (trecho Vila Valério x Comunidade do Tesouro).
5. Inauguração da brinquedopraça e entrega da sinalização viária de ruas (Montanha).
6. Inauguração do Campo Bom de Bola do Loteamento Pelourinho (Montanha).
7. Inauguração da Sede da 19ª Companhia de Polícia Militar (Pinheiros).
8. Inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro Galileia (Pinheiros).
9. Inauguração do Balneário de Pinheiros (Pinheiros).
Além de Ricardo, aliados dele dividem os holofotes. São pré-candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador, por exemplo.
O mais presente nas ações do atual governo é o antecessor do emedebista, Renato Casagrande (PSB), que é pré-candidato ao Senado.
Há vedações: não se pode fazer campanha abertamente nesses eventos, pedir votos diretamente, por exemplo.
Mas o que não faltam são subterfúgios.
Além disso, as fotos e vídeos, assim como os prints, são eternos.
A participação em inaugurações pode servir depois como material de campanha em tom de prestação de contas.
O Artigo 77 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) estabelece o seguinte:
"É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma."
"É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma."
A lei até foi alterada, em 2009, para deixar claro que a proibição é de comparecer e não apenas de "participar" das inaugurações, verbo até então utilizado no artigo.
PAZOLINI E O CANAL DE CAMBURI
O principal adversário de Ricardo é o ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Uma aliada dele, Cris Samorini (PP), está no comando do Executivo municipal.
Mas Pazolini não vai poder comparecer, por exemplo, à inauguração da primeira etapa das obras do Canal de Camburi, uma das principais vitrines da administração do republicano.
É que a solenidade está marcada para o dia 18 de julho, quando pré-candidatos já não podem ir a eventos como esse.
+ colunas de Letícia Gonçalves
