Correção
01/07/2022 - 6:10
Na noite desta quinta-feira (30), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que houve um equívoco, por parte do órgão, na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Por conta da alteração por parte da Sefaz, o título e a informação no texto da coluna foram atualizados. Veja abaixo, na íntegra, a nota divulgada pela secretaria.
Em reunião realizada no último dia 22, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz), formado por secretários estaduais da Fazenda, decidiu revogar um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de ICMS aplicada ao diesel. Na mesma reunião, foi aprovado outro convênio, que determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses, no caso, de julho de 2017 a maio de 2022.
A medida vai valer até 31 de dezembro de 2022.
O Espírito Santo decidiu colocar a medida em vigor já a partir desta sexta-feira (1º). De acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), isso "pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,73 aqui no Estado". No entanto, na noite desta quinta (30), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) corrigiu a informação dada pelo governador e disse que a redução deverá ser de R$ 0,10 por litro. Veja a nota abaixo:
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro.
Tal erro aconteceu porque o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50). Mas é importante destacar que, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63. Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada.
A Sefaz esclarece que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. Por fim, a Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas.
QUEDA DE BRAÇO
A redução do ICMS é mais um capítulo da queda de braço entre estados e governo federal a respeito do preço dos combustíveis em pleno ano eleitoral. O Consefaz divulgou uma nota em que registra que "os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país".
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem jogado a responsabilidade no colo dos estados. Embora também tenha reduzido a carga federal de impostos sobre combustíveis, é nas unidades da federação que isso tem impacto mais relevante na arrecadação. O ICMS é o principal imposto estadual.
Bolsonaro quer ser reeleito. E muitos dos governadores também.
