O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, esteve na quinta-feira (23) no Espírito Santo para uma maratona de solenidades e congratulações. Passou pelo Tribunal de Justiça (TJES), pelo Palácio Anchieta, pela sede da Justiça Federal, pelo Tribunal de Contas (TCES) e, por fim, foi à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB), em Vitória.
Lá, discursou, mencionou por diversas vezes a palavra democracia e ouviu o advogado Luiz Cláudio Allemand citar palavras do próprio presidente do STJ, proferidas em outra ocasião: "Democracia não é silêncio, não é concordância forjada".
A discordância do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em relação a alguns pressupostos da democracia, como a aceitação do resultado de eleições e de decisões judiciais fez com que, em pleno ano 2021, uma discussão tomasse conta dos meios políticos: "Vai ter golpe?".
Em entrevista à Revista Veja o próprio Bolsonaro já disse que "a chance de um golpe é zero" (que bom, não é?).
Somente o fato de essa pergunta precisar ser feita já é surreal, mas eu não poderia deixar de fazê-la ao presidente do STJ.
Martins chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), contava com a simpatia de um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), e um aliado de peso: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Humberto Martins também é de Alagoas.
Para ele, está tudo normal. "A democracia é justamente o jogo de ideias, de pensamento, de palavras. A democracia no Brasil continua funcionando plenamente. As instituições democráticas estão sendo exercidas de acordo com a Constituição. O Estado de direito no Brasil caminha normalmente", afirmou à coluna, no início da noite de quinta-feira, após ser homenageado na OAB-ES.
Lembrado das ideias e palavras externadas por Bolsonaro no dia 7 de Setembro, quando o presidente afirmou que não cumpriria decisões de um ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente do STJ preferiu ser sucinto:
"Não entro nesse aspecto politico. O que eu posso afirmar é que a democracia está funcionando no Brasil, o Legislativo legisla, o Executivo administra e o Judiciário julga."
A CADEIRA
Bolsonaro optou por indicar o "terrivelmente evangélico" André Mendonça para ocupar a cadeira que pertenceu a Marco Aurélio Mello no Supremo. A nomeação de Mendonça, no entanto, está emperrada porque o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não marcou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aproveitando que Mendonça estava em baixa, Humberto Martins tentou viabilizar o próprio nome para a vaga, de acordo com a colunista de O Globo Bela Megale.
É que seria agora ou nunca. No dia 7 de outubro o presidente do STJ completa 65 anos. É a idade limite. Depois, não pode mais tomar posse como ministro do STF.
Também perguntei a Martins se ele está em busca de uma vaga no Supremo. Como resposta, ressaltou que sua missão é o STJ: "Trabalho pela cidadania no STJ. Esta é a minha missão, estou buscando um tribunal próximo ao cidadão. É uma missão que muito me honra. Este é o meu caminho, a minha jornada".
"LEMBRA DE ONDE VEIO"
Humberto Martins é hoje magistrado, mas tem origem na advocacia. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas por meio do Quinto Constitucional, ou seja, entre as vagas destinadas a egressos da advocacia, como determina a Constituição Federal.
O ministro foi muito bem recebido na OAB-ES e chamou a sede da entidade de "minha casa", no sentido de ser a casa da advocacia.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fez poucas intervenções durante a solenidade, mas aproveitou para dizer, em relação a Humberto Martins: "Um ministro que, sem dúvida nenhuma, lembra de onde veio".
Há uma vaga de desembargador, destinada a um advogado, em aberto no TJES. O prazo de inscrições de advogados interessados segue até 4 de outubro.
No dia 23 de agosto, Rizk Filho, durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, afirmou que os colegas deveriam escolher "nomes que nunca se esqueçam de onde vieram, pois é muito triste chegar no Tribunal e não encontrar respaldo de nenhum advogado que tenha saído aqui desta Casa".
Os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Annibal de Rezende Lima, egressos da advocacia, rebateram Rizk: "Sempre recebi todos os advogados que me procuraram, com atenção e cortesia e, sobretudo, com muito respeito (...) Jamais esqueci e jamais esquecerei minha origem profissional", afirmou Rezende Lima.
