O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, foi reeleito para o cargo em novembro de 2021. O próximo pleito para decidir a direção da entidade vai ser realizado somente no mesmo mês de 2024. Nos bastidores e, em alguns casos, até publicamente, entretanto, a disputa já começou.
O debate público quanto à corrida eleitoral foi acelerado, entre outros fatores, após a OAB-ES processar a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), órgão vinculado à Ordem.
A gestão de Rizk quer que a Caixa desocupe a área em que funciona, no térreo do Edifício Ricamar, Centro de Vitória. A própria OAB-ES está localizada no mesmo edifício. A Caixa de Assistência está lá há 19 anos e, por meio de contrato de comodato, não paga aluguel.
A ideia é alocar no térreo instalações e serviços ligados às comissões temáticas da OAB. "Ele (Rizk) diz que vai precisar do espaço para ampliar as comissões que ele criou, mas isso não é justificativa", diz o presidente da CAAES, Ben-Hur Farina.
Ben-Hur foi eleito na chapa de Rizk em 2021, os dois eram aliados, mas romperam.
"Meu Facebook e meu Instagram só têm elogios a Rizk e à gestão dele. Eu dei um pito nele um dia desses na frente de dois funcionários, em agosto. E ele ficou chateado, mas se esse fosse o motivo era só me chamar, me dar um esporro e a gente resolvia. Mas não é isso", afirmou o advogado à coluna.
"Desde antes da eleição (de 2021) Zé Rizk tinha conhecimento que eu viria como candidato, respeitando o mandato dele e respeitando se ele quisesse vir (candidato novamente)", revelou. "Aliás, todos os presidentes de subseções da OAB-ES sabem disso também".
"E ele disse várias vezes, em público, que não seria candidato à reeleição (em 2024)", complementou Ben-Hur.
"Eu não acreditava que ele ia entrar com essa ação. A Caixa não tem para onde ir. Se a Justiça determinar que a gente saia a gente vai ter que pedir um tempo para arrumar outro local e pagar um aluguel. Quem mais se prejudica é a advocacia", critica o presidente da CAAES.
Ele ressaltou, em conversa com a coluna, que não faz nem vai fazer críticas à administração de Rizk Filho. Questionado sobre o motivo de querer presidir a Ordem, elencou apenas seus próprios predicados:
"Estou com 61 anos. Fui secretário-geral do Homero (Mafra), conselheiro com Agesandro e Genelhu, presidente estadual da comissão de prerrogativas e hoje estou na Caixa. Sinto-me preparado e com jovialidade para fazer algo diferente para a advocacia. Não tenho projetos político-partidários".
As especulações sobre o fato de Rizk Filho poder ser candidato não ao comando da Ordem, mas a um cargo como o de deputado, por exemplo, são usadas por adversários para criticá-lo.
Rizk Filho nunca afirmou publicamente ter essa pretensão. Sempre que questionado, ele brinca, diz que a esposa não deixaria.
Erica Neves, que disputou contra Rizk em 2021, com o apoio do ex-presidente da OAB-ES Homero Mafra, também afirma desde já que vai concorrer novamente ao comando da Ordem.
Ela, embora não esteja alinhada com Ben-Hur, criticou a ação movida contra a Caixa de Assistência.
"Há perseguição política implantada pela OAB contra quem quer que seja que tenha vontade de disputar", apontou a advogada.
"É uma disputa interna de poder, deixando em segundo lugar os interesses da advocacia. Ele ajuizou uma ação contra o braço social da Ordem", criticou.
"Quero começar justamente por isso. O sistema democrático tem que ser respeitado, não se pode oprimir quem quer se candidatar", afirmou, ao justificar o motivo de pretender disputar a presidência da Ordem.
Neves diz que não está mais na mesma trincheira política que Homero: "Homero tem o caminho dele e eu tenho o meu".
Aliás, Homero, em uma solenidade pública, prestou solidariedade a Ben-Hur, postado à mesa ao lado dele.
"Vítima de uma ação cruel, desumana e infantil do presidente José Carlos Rizk Filho, que faz uma ação de despejo contra a Caixa, prejudicando toda a advocacia capixaba", afirmou o ex-presidente, olhando para o presidente da CAAES.
"Diante da advocacia criminal capixaba, presto minha solidariedade pessoal. O presidente do conselho seccional (Rizk Filho) não tem o direito de, por picuinha pessoal, pensando na sua sucessão, prejudicar a advocacia", complementou.
Um aliado de Rizk Filho nega qualquer viés eleitoral quanto à ação ajuizada na 3ª Vara Federal de Vitória e sustenta que o objetivo é apenas obter mais espaço para que a entidade exerça suas atribuições.
A Caixa de Assistência pode desocupar o térreo do edifício ou pagar aluguel para que, com o recurso, a OAB-ES, por sua vez, alugue um local.
E RIZK FILHO?
A coluna procurou Rizk Filho, que reservou poucas palavras para falar sobre todo esse episódio:
"Não vamos nos manifestar sobre ações ajuizadas. Confiamos no Judiciário e sem dúvida alguma haverá solução vinda dele".
Questionado sobre se vai disputar mais um mandato como presidente da OAB-ES, saiu pela tangente.
"Penso em trabalhar em prol da advocacia. A eleição só acontece em 2024. É bíblico, 'cada angústia no seu dia'", respondeu.
Até citou um trecho da Bíblia, para ser mais exato. "Não se preocupe com o dia de amanhã, basta cada dia o seu mal (Mateus 6:34)".
OUTROS POSSÍVEIS CANDIDATOS
Daqui até 2024 muita coisa pode acontecer. Há quem considere as declarações de Ben-Hur e Erica Neves, já se postando como pré-candidatos, como uma antecipação indevida do processo eleitoral.
Nos bastidores, até outros nomes são cotados. Se, ao frigir dos ovos, todos vão mesmo concorrer, aí é outra história.
Hoje especula-se que, a depender do desenrolar do cenário político interno, podem disputar:
- Alberto Nemer, secretário-geral da gestão Rizk Filho (se Rizk não disputar mais um mandato)
- Ben-Hur Farina, presidente da Caixa de Assistência
- Kelly Andrade, presidente da subseção da OAB de Cariacica
- José Antonio Neffa Jr, presidente da subseção da OAB de Vila Velha
- Erica Neves, que ficou em segundo lugar na última disputa
- A volta ou não de Homero Mafra à corrida é uma incógnita
Mas atenção: dos mencionados acima, apenas Ben-Hur e Erica Neves confirmaram à coluna que são pré-candidatos. Por isso, notem, trata-se de especulação.
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA E O PROCESSO
À parte a confabulação eleitoral, há os dados concretos. A Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo é vinculada à OAB-ES, mas tem autonomia jurídica e financeira.
A entidade é mantida pelo repasse de fração das anuidades pagas pelos advogados à seccional, bem como pelo recebimento de percentual dos serviços prestados pelos parceiros conveniados à instituição.
A CAAES, como o nome sugere, presta assistência aos advogados, como o serviço de psicólogos, nutricionistas e orientações sobre como utilizar o processo judicial eletrônico, que vem sendo implementado no Judiciário Estadual. Advogados mais antigos têm certa dificuldade ao lidar com a nova tecnologia.
"Até o presente momento, foram 15.084 (quinze mil e oitenta e quatro) atendimentos, apenas no ano de 2022", registrou a CAAES em defesa prévia apresentada à Justiça Federal. Ao todo, 21 pessoas trabalham lá.
Em 2003, a OAB-ES e a Caixa assinaram um contrato de comodato que autoriza a entidade de assistência a ocupar o local por prazo indefinido e sem pagar aluguel.
Mas o mesmo texto prevê que a Ordem pode pedir o espaço de volta, dando um prazo de 90 dias para a CAAES. A OAB-ES enviou tal ofício à Caixa e ficou sem resposta.
Aí veio a ação judicial.
"Eu enviei vários emissários (após receber o ofício) porque somos entidades coirmãs. Ele (Rizk Filho) me desbloqueou esses dias (do WhatsApp) e pediu para a gente repassar valores para a OAB, pagar aluguel. Fiz reunião ontem (terça, dia 13) com a diretoria da Caixa e definimos que, para conversar, ele teria que desistir da ação. Ele respondeu 'vamos deixar na Justiça'. Isso é uma doideira sem tamanho!", narrou, e exclamou, Ben-Hur Farina.
Nesta quinta-feira (15), está prevista uma audiência de conciliação sobre o caso na 3ª Vara Federal de Vitória.
