A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES) vai realizar um ato de desagravo contra a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain.
Durante sessão da Corte na quarta-feira (8), a magistrada criticou a entidade e até a primeira instância da própria Justiça do Trabalho.
"O primeiro grau não está produzindo nada. O segundo grau está produzindo loucamente. O que a OAB vai fazer aqui?" questionou a desembargadora.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, considerou a manifestação da desembargadora como "um destempero".
Marise Chamberlain, por sua vez, disse que houve misoginia.
O episódio se soma a outro, mais rumoroso, que levou ao acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vice-presidente do TRT-17
responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no órgão de controle por mensagens enviadas em grupo de WhatsApp integrado por magistrados.
A OAB-ES também pretende ir ao CNJ devido ao entrevero da última quarta-feira.
O PEDIDO
Durante a sessão administrativa do TRT-17, os desembargadores votariam uma minuta de resolução que prevê a reestruturação da força de trabalho da própria Corte, com deslocamento de servidores do primeiro para o segundo grau.
A presidente da OAB-ES pediu que houvesse o adiamento da votação, para que a Ordem pudesse analisar a proposta e se manifestar a respeito dos possíveis impactos sobre a prestação jurisdicional e atendimento aos advogados.
A RESPOSTA
Os desembargadores, então, passaram a analisar o pedido feito pela advogada.
Marise Chamberlain manifestou-se de forma contrária à solicitação e demonstrou descontentamento com o fato de a OAB-ES querer se posicionar a respeito.
A magistrada também ressaltou que um diagnóstico da Corregedoria demonstrou que é necessário o deslocamento de servidores da primeira instância — onde atuam os juízes de primeiro grau — para a segunda, capitaneada pelos desembargadores.
"Vocês, minhas queridas, amados desembargadores, que me antecederam (ao votar) tiveram muita cautela, tiveram uma delicadeza. Mas eu não tenho, não", bradou a magistrada.
Vem a OAB dizer 'ah, não reestrutura não', mas continuem se ferrando, trabalhando feito uns animais, que é o que a gente faz
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain Vice-presidente do TRT-17
"DESTEMPERO"
Em seguida, Erica Neves manifestou-se, ainda na sessão, contra as declarações da desembargadora.
"A gente foi extremamente agredida nessa fala da doutora Marise. A divergência a gente respeita, mas não vamos aceitar uma desembargadora destratar a Ordem, porque destrata a advocacia", afirmou a presidente da OAB-ES.
"Ter que ouvir uma desembargadora que, me desculpe, está fora de si (...) Estou aqui trabalhando para ter que ouvir um destempero desse"
Erica Neves Presidente da OAB-ES
"Vamos providenciar um desagravo", concluiu.
Um ato de desagravo vai ser aprovado pelo Conselho Seccional da Ordem. Depois, uma espécie de nota de repúdio deve ser lida em frente à sede do TRT-17.
"MISOGINIA"
A desembargadora Marise Chamberlain manifestou-se novamente na sessão depois disso e acusou a presidente da OAB-ES de misoginia.
Misoginia é o termo que define o ódio, desprezo, repulsa ou preconceito sistemático contra mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres.
"Tenho 61 anos de idade e nunca falei para nenhuma mulher que ela era destemperada. Nunca, jamais."
"Muito me admira que a presidente da OAB tenha dito que eu sou destemperada", afirmou a desembargadora.
"Isso é um desrespeito com a mulher. Acho isso de uma misoginia. Então, doutora Erica, nunca mais diga para uma mulher que ela é destemperada."
DESFECHO
Por fim, a maioria dos desembargadores do TRT-17 decidiu atender ao pedido inicial feito pela OAB-ES e adiar a votação da resolução sobre a reestruturação de servidores na Justiça do Trabalho para que a entidade possa se posicionar a respeito.
PAD
Marise Chamberlain é investigada no CNJ em um PAD que apura se ela infringiu regras da magistratura ao enviar a um grupo de WhatsApp mensagens com críticas a colegas, à esquerda e a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ela chamou um desembargador aposentado do TRT-17 de "gentalha", por exemplo. E avisou que quando se tornasse presidente da Corte a esquerda já teria sido "tratorada" pela direita.
No âmbito desse processo, o CNJ já determinou, cautelarmente, que a desembargadora não pode exercer funções de direção no Tribunal, exceto a vice-presidência, nem pode se candidatar à presidência.
O QUE DIZ A DESEMBARGADORA
A coluna procurou a magistrada, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para eventual manifestação.
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