Os ânimos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) estão mais calmos, no sentido verborrágico da coisa, mas prossegue a indefinição sobre o destino da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPES) contra os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, além dos demais acusados na Operação Alma Viva, que aponta que houve a venda de uma sentença na Comarca da Serra.
PARA ANULAR TUDO
A Corte já começou a votar questões preliminares apresentadas pelas defesas dos denunciados. O desembargador Robson Albanez acolheu uma delas e votou, nesta quinta-feira (4), para anular toda a investigação, o que inviabilizaria a denúncia e, logo, a instauração de uma ação penal. Se a proposta dele prosperar, tudo vai voltar à estaca zero.
Para Albanez, o Ministério Público invadiu competências do próprio TJES e feriu direitos dos magistrados. O desembargador sustentou que somente a relatora da Alma Viva na Corte, desembargadora Elisabeth Lordes, poderia conduzir a apuração, autorizando ou não atos de investigação para a produção de provas.
"LONGE DE SEREM ACIMA"
"Longe de serem os magistrados uma classe acima de qualquer isonomia ou mesmo de gozarem de benefícios ou privilégios, são agentes políticos investidos para o exercício de relevantes atribuições constitucionais", afirmou Albanez. ao votar.
E disse mais, mas vou traduzir aqui: o desembargador entende que promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ligados à Procuradoria-Geral de Justiça não podem atuar livremente em casos envolvendo juízes. E que a própria procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, a chefe do MPES, deu passos além do que poderia na investigação.
"CLARIVIDENTE"
Ressaltou que há nos autos do inquérito até uma "decisão, entre aspas, proferida pela procuradora-geral de Justiça" e que o Gaeco solicitou informações dos investigados a empresas aéreas e a seguradoras.
"O próprio Gaeco notificou os magistrados para que comparecessem para apresentar defesa oral (...) com hora, data e local previamente determinados". Assim, para o desembargador, é "clarividente a violação das prerrogativas de foro". Ele citou o regimento interno do Tribunal de Justiça e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para fundamentar o voto.
MAS COMO?
Nem a relatora do caso, Elisabeth Lordes, concordou com a tese de que foi desrespeitada. Ela votou, ainda no dia 28, para rejeitar o pedido de anulação das provas e disse que foi informada, sim, pelo Ministério Público no momento certo e deferiu medidas que julgou necessárias no âmbito do inquérito.
"Descobriram por acaso as provas (que resultaram na Alma Viva) no celular do Hilário Frasson (ex-policial civil condenado por mandar matar a ex-esposa). A relatora não poderia deferir provas que não se sabia que existiam", resumiu o desembargador Samuel Meira Brasil Jr, nesta quinta, ao votar de acordo com Lordes.
9 x 2
Até agora, somente o desembargador Walace Pandolpho Kiffer apoiou Albanez. Outros 9 desembargadores, incluindo Brasil Jr., votaram contra a anulação das provas. Arthur Neiva pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, que segue sem desfecho.
PRISÕES
Farina continua preso preventivamente no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Gutmann está em prisão domiciliar. Somente se a denúncia oferecida pelo MPES for recebida pelo Tribunal de Justiça os dois e demais acusados na Alma Viva vão se tornar réus.
Aí começa a fase da instrução processual, com direito a ampla defesa e, ao final, eles podem ser absolvidos ou condenados. E recursos ainda podem ser apresentados. É. Vai demorar.
AS ÁRVERES SOMOS NOZES (é um meme antigo, sou jovem, mas lembro)
Enquanto isso, na Escócia, o governador Renato Casagrande (PSB) encontrou o príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica, por ocasião da COP-26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
PLANTANDO MISTÉRIO
Já o ex-governador Paulo Hartung foi questionado pela coluna se vai ou não integrar o PSD. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, avisou que vai filiar dois nomes de peso no estado e, como Hartung está sem partido, é uma das principais apostas na bolsa de especulação eleitoral. Ele poderia disputar o Senado em 2022.
Hartung, no entanto, respondeu com o link de um podcast em que ele fala por quase uma hora sobre "Transformação política estadual: o caso do Espírito Santo". "Virei um PHD em liderar ajustes fiscais", definiu-se.
"É possível fazer (ajuste fiscal) e ganhar a eleição, desde que você tenha uma comunicação muito clara e transparente", orientou, no podcast da Casa das Garças. Em 2018, Hartung decidiu não disputar a reeleição. Atualmente, preside a Indústria Brasileira de Árveres (perdão, de Árvores).
O MERCADO DE CARBONO
A COP-26 discute, entre outros temas, a regulação do mercado de carbono. É uma forma de incentivar a redução da emissão de gases poluentes. Quem investe em energia renovável, por exemplo, ganha créditos, que viram moeda a ser vendida e isso gera dinheiro. Como? Eis a questão. Não há regras globais a respeito. E o planeta é um só.
No Brasil, o deputado Evair de Melo (PP) vai relatar no plenário da Câmara um projeto que regulamenta esse mercado, apenas no país, obviamente. "Nós iríamos esperar a COP, mas eu cancelei minha ida à COP e aprovamos hoje (quinta-feira) meu requerimento de urgência ao projeto. Na segunda-feira (8) eu vou relatar e a ideia é imediatamente votar. Como o mundo muito fala, mas pouco se manifesta, o Brasil está sendo protagonista de uma proposta", afirmou o parlamentar à coluna.
Evair é um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados e, como se sabe, o governo federal não é conhecido por ser amigo do meio ambiente. Mas o deputado diz que não tem "pauta ideológica" na mesa. O Projeto de Lei 528/21 é de autoria de Marcelo Ramos (PL-AM), um crítico da gestão Bolsonaro.
CASAGRANDE VOLTA, CONTARATO VAI
Quem já fez as malas para participar da COP-26 é o senador Fabiano Contarato (Rede). Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, ele embarca para a Europa nesta sexta-feira (4), mesmo dia em que Casagrande deve partir para voltar ao Brasil.
A Conferência tem mais uma semana de duração. Bolsonaro decidiu não participar.
PAULO GUEDES E O ASTRONAUTA
Evair participou da reunião em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou a palavra "burro" para falar do colega de ministério Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, o astronauta, mas diz que não houve um arranca-rabo (com o perdão do trocadilho) apregoado.
"(Guedes) usou a palavra 'burro', mas foi dizendo: 'só se ele for burro para não usar todo o orçamento", garante Evair. Ou seja, chamou de burro, mas com educação.
"QUE VERGONHA!"
Por falar no astronauta, digo, no ministro da Ciência e Tecnologia, Bolsonaro concedeu a si mesmo, no âmbito do ministério, o título de grão-mestre, o mais alto, da Ordem Nacional do Mérito Científico, destinado a "personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação".
A epidemiologista, doutora e professora da Ufes Ethel Maciel não curtiu: "Que vergonha! Mérito científico....afronta toda comunidade científica".
Ocorre que a honraria é regimental, quase uma coisa automática, concedida ao presidente da República desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
VOTO DOS INADIMPLENTES
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma liminar (decisão provisória) que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).
No Espírito Santo, que também vai eleger, no dia 18 de novembro, o novo comando da OAB-ES, há uma ação na Justiça Federal para que os inadimplentes possam votar. Não houve decisão nesse caso.
