A tesoura está afiada no Sul do Estado. A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou uma série de cortes nas suas despesas e outras medidas administrativas alegando que teve uma queda na sua arrecadação da ordem de R$ 20 milhões em 2023. O decreto de contingenciamento, publicado no Diário Oficial no dia 5 de outubro, já está em vigor e vale até 31 de dezembro.
Entre as medidas anunciadas estão a revisão de despesas como gastos com energia, telefonia e água, a revisão de contratos celebrados pelas secretarias municipais, de apoio e patrocínio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado e a revisão de celebração de termos aditivos que impliquem acréscimo de objeto ou valor financeiro em contratos de compras e prestação de serviços.
Estão suspensas também a concessão de horas extras, diárias e passagens aéreas; a cessão de servidores com ônus para o município a órgãos federais, estaduais e municipais; a suspensão de nomeação de servidores em substituição, no caso de impedimento legal ou afastamento do titular do cargo de provimento em comissão, ou função gratificada; a contratação temporária de pessoal; a designação temporária de pessoal; o adicional de insalubridade e periculosidade; a aquisição de material permanente; e a contratação de novos estagiários remunerados.
“A gestão não pode deixar para tomar medidas mais extremas depois e prejudicar a população. O cenário econômico está desfavorável e exige, cada vez mais, responsabilidade e atenção máxima da administração. É o que estamos fazendo”, afirma o prefeito Victor Coelho (PSB).
Segundo a prefeitura, a frustração de receita ocorreu devido à perda de arrecadação proveniente da queda do ICMS, da diminuição das transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de oscilações de outros repasses provenientes da União e do Estado.
