Dos 13 membros da bancada federal do Espírito Santo (dez deputados e três senadores), três não foram listados para concorrer à mais tradicional premiação do parlamento brasileiro, o Prêmio Congresso em Foco.
Estão ausentes da lista preparada pela organização do prêmio os senadores Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Podemos) e o deputado Gilvan da Federal (PL), todos considerados de extrema direita e bolsonaristas.
Segundo a assessoria do Prêmio Congresso em Foco, o deputado Gilvan da Federal não está concorrendo porque “tem uma série de discursos de ódio e falas preconceituosas contra transgêneros e religiões de matriz africana. Também homenageou o torturador general Brilhante Ustra em sessão da Câmara de Vitória”.
Ainda de acordo com a assessoria do prêmio, o senador Marcos do Val está fora da lista por estar respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) após relatos de supostas propostas golpistas recebidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado federal Daniel Silveira.
Magno Malta, por sua vez, está excluído por estar também respondendo a processos não especificados pela organização da premiação.
O REGULAMENTO DO PRÊMIO
No regulamento do prêmio, poderão ser agraciados parlamentares que se enquadrem, cumulativamente, nas três situações seguintes:
a) até o dia 4 de julho de 2023 tenham exercido o cargo de deputado(a) federal ou senador(a) no corrente ano pelo período mínimo de 60 dias;
b) não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa;
c) não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais.
O QUE DIZEM OS TRÊS PARLAMENTARES CITADOS
Por meio da sua assessoria de imprensa, o senador Magno Malta diz que "está colaborando integralmente com o processo no STF, que trata de alegações relacionadas a 'expressões de opinião'. Sua reputação ilibada permanece sólida ao longo deste processo, no entanto, lamentavelmente, de acordo com as regras da premiação, ele não poderá participar". O senador diz também que "foi eleito duas vezes o melhor senador do Brasil (Prêmio Congresso em Foco)".
O senador Marcos Do Val e o deputado Gilvan da Federal também foram procurados pelas suas respectivas assessorias. A assessoria do senador afirma que ele não responde a nenhum processo criminal em nenhuma Corte, e em especial no Supremo Tribunal Federal. Diz também que Do Val "é um dos políticos mais bem avaliados por plataformas que acompanham diariamente o Congresso Nacional e o trabalho efetivo de todos os parlamentares". E complementa: "Isso não se dá por meio de uma votação do público pela internet, como é o caso do prêmio Congresso em Foco - no qual o senador também já foi premiado em votações anteriores -, mas pela avaliação por especialistas em política".
O deputado Gilvan da Federal, por sua vez, criticou o entidade que promove o prêmio, a quem rotulou de "esquerdista". E minimizou o fato de ter sido excluído da premiação. "Primeiro, a organização Congresso em Foco só tem esquerdista, e eu não quero participar de um prêmio onde o site organizador é de esquerda. Segundo, eu não faço discurso de ódio. Hoje em dia, defender a família tradicional cristã, a inocência das nossas crianças, a nossa pátria e discordar desse sistema sujo {significa que] já somos acusados de discurso de ódio. Continuarei defendendo Deus, pátria, família e liberdade", afirmou o deputado do PL.
OS 10 PARLAMENTARES DO ES QUE CONCORREM AO PRÊMIO
Estão na disputa do prêmio, pelo Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT) e os deputados federais Jack Rocha (PT), Helder Salomão (PT), Dr. Victor Linhalis (Podemos), Gilson Daniel (Podemos), Da Vitória (PP), Paulo Foletto (PSB), Amaro Neto (Republicanos), Messias Donato (Republicanos) e Evair de Melo (PP).
O Prêmio Congresso em Foco terá como novidade este ano a eleição de deputados e senadores que mais se destacaram por região do país. Os vencedores serão conhecidos no dia 21 de setembro, em cerimônia realizada em Brasília.
Milhares de pessoas participaram da votação na internet que também premiará os “Melhores da Câmara” e os “Melhores do Senado”. A eleição aconteceu até o dia 31 de agosto e contou com auditoria interna do Congresso em Foco e o monitoramento da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).
Além da premiação popular, um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso Nacional também elegerão os melhores parlamentares, assim como os destaques na “Defesa da Educação” e na área de “Clima e Sustentabilidade”.
O Prêmio Congresso em Foco foi criado, em 2006, para, segundo os organizadores, fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representam. A premiação será transmitida pela internet.
