A juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais e titular da 4ª Vara Criminal de Vitória, foi designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para integrar a comissão que vai acompanhar as apurações dos fatos relacionados ao covarde assassinato da líder quilombola e religiosa Bernadete Pacífico, ocorrido em 17 de agosto, na Cidade de Simões Filho, na Bahia.
O Observatório das Causas de Grande Repercussão é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Familiares relataram que Mãe Bernadete sofria ameaças há pelo menos dois meses. Ela falou sobre isso durante um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Rosa Weber, em julho deste ano.
"Este trabalho, além de uma grande honra pelo reconhecimento que traz em si, é uma excelente oportunidade de mergulhar no contexto das lutas históricas da população quilombola e entender o contexto de múltiplas violações de direitos e ameaças que essa comunidade tradicional sofre atualmente em nosso país"
A Comissão, instituída pela Portaria da Presidência do CNJ nº 209, de 28 de agosto de 2023, tem como atribuições colaborar, mediante o estabelecimento de articulação interinstitucional, com o trabalho que está sendo executado para a apuração dos fatos, propor medidas para aprimorar e agilizar o julgamento e contribuir para a mediação de conflitos envolvendo comunidades quilombolas, notadamente o caso do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA).
TRÊS SUSPEITOS FORAM PRESOS
No dia 4 de setembro, três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico. Segundo a Secretaria de Segurança Pública baiana, a polícia apurou que os envolvidos são integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios na região de Simões Filho. Ao menos, mais um suspeito, que seria o segundo executor do crime, é procurado pela investigação.
Além da magistrada do Espírito Santo, também integram a Comissão o conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, como coordenador; o conselheiro João Paulo Schoucair, o desembargador do TJPR Fernando Prazeres, a desembargadora federal do TRF-3 Daldice Maria Santana de Almeida, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Fabiane Pieruccini, e o juiz do TJSP Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior.
