O Ministério Público Federal intimou o vereador Dárcio Bracarense (PL), de Vitória, em uma ação movida por Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que acusa o parlamentar de injúria contra o ministro do STF cometida em uma live em julho de 2023. Em depoimento à Polícia Federal no Espírito Santo, Bracarense negou que tenha tido a intenção de ofender a honra de Dino.
Pela intimação, o vereador capixaba terá que participar de uma audiência na Justiça Federal em Vitória, no dia 30 de setembro, para se manifestar se irá pagar uma multa, no valor de R$ 1,2 mil, fazer um vídeo de retratação da suposta ofensa ao ministro do Supremo Tribunal Federal e ainda retirar do ar o vídeo que originou o processo.
Segundo o vereador, se ele aceitar essas condições impostas pela Justiça, o processo de Dino contra ele será encerrado, na chamada transação de não persecução penal.
Na época da live, Bracarense ainda não era parlamentar. Ele diz que ficou “perplexo” com essa intimação e que vai consultar seu advogado para traçar uma estratégia de defesa contra a ação de que é alvo.
DINO X TRUMP
Flávio Dino, que deve vir ao Espírito Santo na semana que vem para a posse do juiz Américo Bedê como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), acaba de decidir que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil, a menos que sejam homologadas aqui.
A decisão, segundo especialistas, ajuda o ministro Alexandre de Moraes, que foi punido pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, com a aplicação da Lei Magnitsky, conjunto de normas que impõe restrições econômicas como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
Mas, considerando que Dino vem ao Espírito Santo na semana que vem, quem sabe uma suculenta moqueca capixaba entre o ministro e o vereador Bracarense não resolva essa contenda jurídica. Vai que…
