O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 26, o pedido de habeas corpus em favor do empresário João Alfonso da Silva, ex-presidente do Conselho Estadual do Turismo (Contures) e ex-presidente do Espírito Santo Convention & Visitors Bureau.
João Alfonso está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana 2, desde o dia 2 de dezembro do ano passado, acusado de envolvimento nas atividades criminosas do seu irmão, Jorge Luís da Silva, conhecido por “Bolão”, que está preso numa penitenciária federal em Mato Grosso do Sul sob a acusação de tráfico internacional de drogas
Empresário do ES está preso acusado de ser laranja do tráfico
Segundo o site Campo Grande News, João Alfonso, e um outro parente seriam laranjas de Bolão e foram presos na Operação Areia Branca, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo. Eles são acusados de usar um areeiro para lavagem do dinheiro do tráfico.
Em seu despacho, o ministro Alexandre de Moraes cita a representação da autoridade policial, que relata que João Alfonso da Silva atuava como testa de ferro de Jorge Luís, além de ser operador de bens e valores do irmão.
“Ficou explicitada durante os períodos de interceptação do alvo, sendo ele o responsável por aplicar e ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de drogas da organização no Espírito Santo e Rio de Janeiro, pelo menos. João tem contato frequente com Jorge Luís para tratar de como proceder em algumas ocasiões relacionadas a bens, investimentos e sustento da família”, diz a representação do delegado do caso citada pelo ministro do STF.
Ainda segundo o inquérito policial, João Alfonso tinha total conhecimento das atividades ilícitas do irmão: “[Ele] participa da organização criminosa na lavagem de dinheiro, uma vez que é proprietário de ao menos duas empresas utilizadas para o recebimento e envio de valores aos envolvidos na Organização Criminosa (Orcrim), a Studio Brasil Companhia de Eventos e Studium Locações Ltda”.
ENTENDA O CASO
Inicialmente, o delegado de polícia chegou a pedir a prisão preventiva de João Alfonso, mas o juiz negou. O Ministério Público então recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região mandou prender o empresário. Após a prisão, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que não era caso para liminar. A defesa então recorreu novamente, desta vez ao Supremo Tribunal Federal. No STF, o relator Alexandre Moraes entendeu que não houve ilegalidade na prisão e negou o habeas corpus pedido pela defesa do empresário.
Nascido em Corumbá (MS), João Alfonso é um empresário muito conhecido e bem relacionado no Espírito Santo e sempre teve atuação destacada em órgãos promotores do turismo no Estado, como o Convention, que é privado, e o Contures.
O Contures é um órgão colegiado, em nível de direção superior, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Tem caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento sustentável da atividade turística no Estado.
O OUTRO LADO
A coluna conseguiu falar com o advogado Sebastião Rivelino de Souza Amaral, que defende João Alfonso da Silva. O advogado confirmou que seu cliente está preso, mas pediu que a coluna ligasse para ele, depois de 10 minutos do contato inicial. Amaral disse que iria pedir autorização à família do empresário para se pronunciar sobre o caso.
Conforme combinado, a coluna ligou, por três vezes, mas ninguém atendeu ao telefone. Também foi enviada uma mensagem para o WhatsApp do advogado, mas não houve resposta. Se o advogado se pronunciar, a coluna será atualizada com a posição dele.
