A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus pode obrigar o governo do Estado a propor uma nova lei orçamentária para este ano, para se adequar à nova realidade de queda das receitas.
Em uma reportagem publicada na edição de hoje (14), o jornal “Valor” informa que com a reformulação do orçamento de 2020, o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário seria diminuído em vários Estados do país, mas o secretário da Fazenda do ES, Rogelio Pegoretti, em conversa com a coluna, diz que ainda é prematuro anunciar um eventual corte.
“Temos que esperar o fechamento da receita em abril, que é o primeiro mês inteiro com parte do comércio fechado. Com esse dado, é possível projetar a arrecadação até o final do ano. Ainda é cedo”, pondera.
O jornal, entretanto, afirma que em alguns Estados, como o Espírito Santo, que tem mais fôlego fiscal, a diminuição de repasses de recursos aos dois Poderes está no radar. O “Valor” diz que essa discussão está mais adiantada em Pernambuco e Rio Grande do Norte e poderia ser adotada também no Rio Grande do Sul, Estado que já vivia em dificuldades financeiras bem antes da Covid-19.
O titular da Sefaz destaca que os fatos estão acontecendo de uma forma muito rápida e novas notícias vão surgindo a cada momento. “A Câmara dos Deputados, por exemplo, acaba de aprovar um seguro-receita para os Estados, por um período de seis meses, mas o Senado ainda terá que se pronunciar sobre esse projeto. Por isso, é preciso aguardar para o governo tomar uma decisão.”
