Em apenas 10 dias, o governo do Estado gastou R$ 15,3 milhões na compra, de forma emergencial, de produtos e serviços que estão sendo utilizados no combate à pandemia do coronavírus. Até agora a maior operação foi acionada para a aquisição de 400 mil frascos de 500ml de álcool em gel no valor de R$ 6.360.000,00.
A segunda maior despesa é com a aquisição de 135 ventiladores mecânicos, que custaram R$ 3.510.000,00. A seguir vem a compra de 50 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 2.890.000,00.
Todas as despesas foram feitas sem licitação pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Segundo o governo, a dispensa da concorrência tem amparo na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020. Todas se relacionam ao estado de emergência por causa da pandemia da Covid-19.
Outra grande despesa, no valor de R$ 946.400,00, refere-se à compra de 80 aparelhos de ventilação não-invasiva. A Sesa ainda desembolsou 511.875,00 para a aquisição de uma estação robotizada para garantir o aumento na capacidade de realização de análises através de técnicas de Biologia Molecular no Laboratório Central da (Lacen) da Secretaria Estadual da Saúde.
O governo do Estado também comprou máscaras, frascos de álcool líquido 70% e máscaras cirúrgicas descartáveis, além de ter contratado serviços.
A relação de despesas com a pandemia da Covid-19 está publicada no site do Portal da Transparência do governo do Estado no endereço https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais.
Neste endereço é possível consultar o órgão contratante, número do processo de contratação ou aquisição, número e ano do instrumento contratual, nome do contratado, número de inscrição do contratado na Receita Federal, objeto, valor, data de assinatura, prazo de vigência, além da íntegra dos projetos básicos ou termos de referência e dos instrumentos contratuais, ordens de fornecimento ou ordens de serviço.
