Governo zera tarifa de importação de álcool, máscaras e respiratórios

Medida faz parte do pacote anunciado para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de vários produtos hospitalares com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus no país.

O benefício contempla mais de 30 itens e inclui produtos como álcool em gel, vestuário e luvas de proteção para profissionais de saúde, máscaras cirúrgicas, óculos de segurança, respiratórios de reanimação e respiradores automáticos, conhecidos como pulmões de aço.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A isenção terá vigência até 30 de setembro deste ano.

Veja os produtos que terão o Imposto de Importação zerado: 

• Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
• Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % volume, impróprios para consumo humano
•  Respiradores automáticos (pulmões de aço)  
• Ácidos nucleicos e seus sais
• Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
• Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
• Luvas de proteção, de plástico

Artigos de laboratório ou de farmácia

• Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário
• Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual
• Máscaras de proteção, de plástico
• Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos
• Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas
• Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis
• Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos
• Artigos de uso cirúrgico, de plástico
• Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
• Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
• Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
• Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
• Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
• Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
• Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis
• Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro
• Máscaras faciais de uso único, de tecidos
• Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes
• Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)
• Esponjas de laparotomia de algodão
• Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada
• Mangas de manguito de pressão única de material têxtil
• Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares
• Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes
• Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual
• Óculos de segurança
• Viseiras de segurança
• Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
• Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
• Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
• Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador
• Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada, para transfusão de sangue ou infusão intravenosa, de oxigenoterapia, respiratórios de reanimação
• Máscaras contra gases
• Termômetros clínicos

   

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