Dos 78 municípios do Espírito Santo, 39 já constituíram comissões que assumiram o compromisso de atuar pela garantia dos direitos humanos e no combate à discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ em suas respectivas cidades. No total, estão em funcionamento 51 comissões no Estado, no âmbito dos poderes executivo e legislativo.
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), iniciou em 2021 um trabalho de fomento para criação de comissões temáticas municipais, que são exclusivas ou que incluem a temática LGBTQIA+ em suas atribuições.
“A ideia por trás da iniciativa é a criação de órgãos colegiados que formulem e executem políticas públicas cujo foco seja a superação das desigualdades e a eliminação do preconceito e da discriminação contra esta parcela da população ainda tão violentada no Brasil, inclusive fisicamente”, explica o coordenador da CDDS, o promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira.
OS 39 MUNICÍPIOS QUE TÊM COMISSÕES LGBTQIA+
- Afonso Cláudio
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Barra de São Francisco
- Boa Esperança
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Colatina
- Divino de São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Governador Lindenberg
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Itapemirim
- Iúna
- Linhares
- Mantenópolis
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Muqui
- Pancas
- Pedro Canário
- Santa Maria de Jetibá
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- Serra
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vitória
