O Espírito Santo registrou, no ano passado, o nascimento de 282 bebês que nasceram por mães de até 14 anos, de acordo com o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde. E a cidade da Serra foi a campeã de partos pelas crianças e adolescentes, com 36 registros. A seguir vêm Cariacica (32 registros), Linhares (21), Vila Velha (20), São Mateus (12) e Guarapari (11).
“É um cenário lamentável e acreditamos que possa ter subnotificação, porque há meninas que dão à luz com parteiras. Se formos verificar, neste números oficiais, temos um parto a cada 30 horas, aproximadamente”, diz o deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL), presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas da Assembleia Legislativa, que fez o levantamento.
Dos 78 municípios do Estado, segundo o parlamentar, somente 16 não tiveram os partos de mães tão novas. Bahiense, em recente reunião com a procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, demonstrou preocupação com o tema. “Lembramos que o artigo 217-A, do Código Penal, aponta que há estupro de vulnerável quando acontece conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de oito a 15 anos de prisão.”
