Mesmo há décadas acompanhando o cenário nacional, ainda me causa certo espanto o fato de as lideranças públicas dos Três Poderes no Brasil – sim, nos referimos aqui ao arranjo institucional resultado dessa concertação – não demonstram aprender com a história ou não conseguem enxergar além do horizonte mais curto.
O pior é que não falamos de um passado remoto, de séculos atrás: falamos de erros recentes que estamos a repetir, postergando as mudanças necessárias que precisam ser feitas em benefício da própria população que essas lideranças dizem representar. Já vimos esse filme e sabemos como vai acabar.
Toda família sabe que as despesas da casa têm que caber no salário ou na renda familiar. Essa é uma noção básica de orçamento, não se gasta mais do que se ganha. Sendo assim, por que as mais altas autoridades do país não agem dessa forma em relação aos cofres públicos? Por que agem como se dinheiro nascesse em árvore, ignorando compromissos básicos com a austeridade fiscal, evitando uma rota de equilíbrio que afastaria o risco de inflação, baixando os juros naturalmente, aquecendo o mercado interno e gerando novos postos de trabalho, num círculo virtuoso? Essa realidade certamente é de conhecimento da elite pública – que, no entanto, segue gastando como se não houvesse amanhã.
Nos últimos meses temos acompanhado um movimento de fortes reajustes salariais em todas as categorias, além da criação e concessão de benefícios adicionais de todas as formas, emendas parlamentares sem limite, fundo eleitoral bilionário, todo o tipo de bolsas e subsídios, pressionando a expansão de gastos do setor público brasileiro, sem freio ou constrangimento.
O país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e entrega serviços de péssima qualidade aos cidadãos. O ex-ministro Delfim Netto dizia que o Brasil deveria se chamar “Ingana”: impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana. Isso foi nos anos 80. Mudamos muito? Gastos públicos são criados sem o menor compromisso com a qualidade dos gastos e dos serviços.
Lembrando que a conta, no fim do dia, sobra para todos nós, contribuintes, pagadores de impostos, incluindo os que ganham um ou dois salários mínimos e que dependem exclusivamente do serviço público – esses são os mais prejudicados.
Além de gastar muito e de gastar mal, o país também não parece se interessar por indicadores de desempenho e produtividade na execução de políticas públicas. Quando há um cargo público a ser preenchido, de ministro ou de diretor de empresa pública, não há muita discussão sobre currículo, qualificação e serviços prestados em outros postos.
A discussão parece estar mais voltada a filiação partidária e afinidade política com este ou aquele líder – sem falar na interferência ostensiva em empresas privadas ou públicas de capital aberto.
Por mais que a gente seja otimista, às vezes bate um certo desânimo. O desmonte da boa governança que começou a ser construída para combater a corrupção no país é outro fato que terá consequências negativas num futuro próximo, com previsíveis notícias sobre malversação de recursos públicos, obras de estatais contratadas com base em critérios nebulosos, mais uma vez privilegiando alianças políticas em detrimento de um planejamento estratégico que contemplasse as reais necessidades do país.
Vamos mesmo fazer de conta que não houve delações e acordos de leniência para devolução de recursos desviados? O país parece estar meio anestesiado. As atenções do momento se voltam necessariamente para a tragédia no Rio Grande do Sul, que de fato é de causar comoção nacional. É bonita a solidariedade às vítimas. Os extremos climáticos são novos desafios que teremos que enfrentar em todo o país, inclusive no Espírito Santo, que sofreu enchentes com mortes no Sul do Estado, no fim de março. Mas mesmo para prevenir tragédias e socorrer vítimas é preciso haver recursos em caixa!
Para além do drama do momento, o país parece desatento ao risco que corremos ao ignorar a agenda fiscal, uma trajetória que, há dez anos, nos levou a duas quedas sucessivas de mais de 3 pontos percentuais no PIB – falo da recessão do período 2014-2016.
Penso que a sociedade precisa reagir. Esse modelo em curso tende a piorar muito a vida de todos os brasileiros (as), como aconteceu no passado.
O Brasil é muito grande, e felizmente vemos ilhas de excelência. Recentemente fui a um evento em São Paulo que reuniu três Estados – Espirito Santo, Paraná e Santa Catarina – com indicadores diferenciados de desemprego, renda média, educação e crescimento, e qual o ponto comum entre esses Estados? Os três valorizam a educação, a disciplina fiscal, a agenda de privatização e concessões, a segurança, o combate à corrupção.
Não são perfeitos esses Estados, mas essa convergência de boas práticas nos dá uma pista do que deveríamos fazer no plano federal.
Enquanto as lideranças públicas do país – e novamente reitero que me refiro aos Três Poderes – não compreenderem seu papel na agenda primária, no dever de casa básico de sua atividade que é servir a população em primeiro lugar, creio que pouco poderemos esperar do Brasil, considerando tantas potencialidades.
Ocorrerá com a minha geração o que ocorreu com a de nossos pais e poderá ocorrer com a próxima – seremos sempre o país do futuro? O futuro não é mais como era antigamente, diz uma canção de Renato Russo. Perdemos o bônus demográfico. Já não somos mais um país tão jovem. Mas temos futuro. Só não temos tempo a perder.
Por fim, só há uma forma de mudar esse quadro: em uma democracia, isso se faz pelo voto e pela organização da sociedade civil, para que esta se manifeste sem medo, com a verdade, de forma incisiva e a favor do coletivo.
