O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completou 95 anos no mês passado, no dia 18 de junho. Li dias atrás, com pesar, que o Alzheimer avança e ele já não se lembra que foi presidente da República, infelizmente.
Na minha opinião, foi o melhor presidente que tivemos na história recente. Entre erros e acertos, o saldo é mais que positivo. Tive a oportunidade de participar de um painel com ele em Vitória, em agosto de 2018, num evento do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, quando eu era presidente da Findes.
Na ocasião, ele criticou o cenário partidário fragmentado no Brasil e alertou para a chaga do populismo, que promete soluções fáceis para desafios complexos: "O fenômeno que acontece no Brasil é global, as democracias estão abaladas. A sociedade vai aplaudir quem tome as medidas necessárias, mas sem crescimento econômico nada será resolvido. E isso não é simples. Não podemos abrir espaço para o populismo e para quem propõe medidas mágicas. Não há soluções mágicas, o que há é trabalho", afirmou. A análise permanece mais atual do que nunca.
Fernando Henrique é um professor universitário que, em 1982, na condição de suplente, assumiu uma cadeira no Senado com a eleição de Franco Montoro para o governo de São Paulo.
Intelectual respeitado dentro e fora do Brasil, levou para a vida pública uma visão de mundo construída na academia, na experiência internacional e no compromisso com a modernização do Estado brasileiro.
Em maio de 1993, assumiu o Ministério da Fazenda no governo Itamar e reuniu uma equipe extraordinária para enfrentar a hiperinflação. Pérsio Arida, André Lara Resende, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Pedro Malan ajudaram a implantar o Plano Real, uma das mais importantes reformas econômicas da história do país. No ano seguinte, FH foi eleito presidente.
Além da estabilização da moeda, seu governo promoveu uma ampla agenda de reformas, incluindo a privatização e a modernização das telecomunicações; a abertura de setores que eram monopólio do Estado, como petróleo e infraestrutura; e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF prevê princípios básicos que até hoje não parecem bem assimilados. A lei do ano 2000 impôs limites para gastos com pessoal, endividamento, transparência e planejamento orçamentário.
Além da economia, também houve avanços importantes em áreas sociais. Na educação, foram implementadas mudanças como a nova Lei de Diretrizes e Bases, a criação do Enem, o fortalecimento dos sistemas nacionais de avaliação e a expansão do ensino fundamental.
Na saúde, o ministro José Serra conduziu políticas que facilitaram o acesso da população aos medicamentos, com a criação dos genéricos, fortaleceu o combate à Aids, uma referência internacional, e participou da criação de instituições como a Anvisa e a ANS, que permanecem desempenhando papel central na regulação do setor.
Naturalmente, nem todas as escolhas foram acertadas. Considero que a reeleição foi um equívoco, posição que o próprio Fernando Henrique reconheceu posteriormente. O país tem uma cultura de patrimonialismo e clientelismo e ainda não possui os devidos mecanismos de contenção de abusos.
Pessoalmente, sempre defendi mandatos únicos, e foi o que implantei nas instituições que tive a oportunidade de liderar, como a ASES – Associação dos Empresários da Serra, o SindiplastES – Sindicato da Indústria de Material Plástico do Espírito Santo e a própria Findes.
A possibilidade de disputar um segundo mandato frequentemente altera as prioridades de quem governa, facilita o abuso da máquina pública e acaba deslocando o foco da construção de políticas públicas para a lógica da permanência no poder.
Também acredito que parte da política econômica do país permaneceu excessivamente dependente de juros elevados e de um câmbio valorizado. Esses instrumentos podem ter sido importantes num primeiro momento para consolidar a estabilidade, mas, com o tempo, acabaram reduzindo a competitividade da indústria brasileira, justamente o setor que mais agrega tecnologia, produtividade e empregos de maior qualificação.
Além disso, penso que, depois de Fernando Henrique, o Brasil não conseguiu mais se mobilizar em torno de um novo ciclo de reformas capaz de responder às transformações da economia mundial. O país continuou administrando problemas no curto prazo, deixando de formular um projeto consistente de futuro.
Enquanto outras nações avançaram em produtividade, inovação e inserção internacional, seguimos presos a disputas ideológicas e a soluções imediatistas.
Talvez essa seja a principal lição deixada por Fernando Henrique. Governar não é apenas administrar o presente, é criar as condições para que o país possa crescer nas décadas seguintes.
Reformas estruturais exigem coragem, diálogo, liderança e muito trabalho, como disse o próprio FHC naquele evento do IEL. Elas podem ser difíceis de construir e muitas vezes impopulares num primeiro momento, mas acabam sendo reconhecidas quando seus resultados se tornam permanentes.
Ao lembrar os 95 anos de Fernando Henrique, além de celebrar o legado do ex-presidente, vale refletir: quem está pensando hoje no Brasil dos próximos 30 anos?