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Desaprovação

Recorde de rejeição ao STF não deveria causar surpresa em ninguém

Convenhamos, o resultado da desaprovação não foi surpresa para ninguém, a não ser, talvez, para os ministros e ex-ministros que ficaram contrariados

Publicado em 03 de Janeiro de 2020 às 04:00

Públicado em 

03 jan 2020 às 04:00
José Carlos Corrêa

Colunista

José Carlos Corrêa José Carlos Corrêa
Supremo Tribunal Federal (STF) Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Informa a imprensa que “ministros e ex-integrantes do STF ficaram contrariados” com os resultados da pesquisa realizada pelo Datafolha que demonstra que 39% da população avalia o trabalho do Supremo como ruim ou péssimo. A avaliação negativa é maior que a do presidente da República e só é menor que a do Congresso Nacional. O Datafolha informa que a taxa dos brasileiros que reprovam a Suprema Corte é o dobro da dos que aprovam (19% classificaram a atuação do STF como ótima ou boa).

Mas, convenhamos, o resultado não foi surpresa para ninguém, a não ser, talvez, para os ministros e ex-ministros que ficaram contrariados. Depois de tanto criar obstáculos ao combate da corrupção – com a libertação sucessiva de condenados, a proibição da prisão após a condenação em segunda instância, as reiteradas críticas à Lava Jato (a ponto de o seu presidente dizer que a operação “quebrou empresas” – o Supremo queria o quê? Que o brasileiro aplaudisse a sua atuação?

E não foram só essas as decisões do STF que criaram obstáculos ao combate à corrupção. A Corte já havia retirado da Justiça Federal as causas que dizem respeito às investigações sobre caixa 2 que foram passadas à Justiça Eleitoral, comprovadamente mais lenta e menos rigorosa, escancarando as portas para novos casos de corrupção eleitoral.

Já tinha, também, suspendido – e tal decisão só foi revogada seis meses depois, atrasando a investigação em centenas de processos – inquéritos nos quais houve compartilhamento de dados do antigo Coaf, o Conselho de Controle de Atividade Financeira, exatamente o órgão que controla a movimentação atípica de dinheiro, indício principal que leva a desvendar crimes financeiros. E, em uma de suas decisões mais nefastas ao combate à corrupção, o Supremo anulou as condenações de réus que tenham apresentado alegações finais no mesmo prazo dado aos réus delatores, beneficiando dezenas de condenados.

Com uma folha corrida dessas, o que queria o Supremo? Ser aprovado pela população apesar de ser visto hoje como o maior obstáculo da mais bem-sucedida iniciativa de combate à corrupção já realizada no Brasil? É tão evidente a tendência do Supremo – melhor dizendo, da maioria do Supremo – de criar obstáculos ao trabalho da Lava Jato que a percepção da população não poderia ser outra a não ser uma avaliação negativa.

Não é de se admirar que tenham vindo do Supremo aplausos à criação do juiz de garantias, outra figura criada com o nítido propósito de ser um obstáculo à Lava Jato. Basta ver quem, no Congresso, propôs a medida e festejou a sanção da lei.

José Carlos Corrêa

José Carlos Corrêa José Carlos Corrêa

É jornalista. Atualidades de economia e política, bem como pautas comportamentais e sociais, ganham análises neste espaço

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