Maria de Lourdes Paixão foi candidata a deputada estadual em Pernambuco. Recebeu apenas 274 votos na eleição, o que não é nenhuma novidade já que são muitas as mulheres que são inscritas como candidatas apenas para cumprir a legislação que obriga os partidos a preencher, no mínimo, 30% das vagas com candidatas do sexo feminino. O que chamou a atenção da reportagem da “Folha de S. Paulo”, que motivou a investigação da Polícia Federal, é que Maria de Lourdes recebeu, a quatro dias da eleição, R$ 400 mil do fundo eleitoral e que teria repassado R$ 380 mil a uma gráfica cujo endereço seria o de uma oficina de carros. A PF suspeita que Maria de Lourdes era uma candidata laranja e se prestou a desviar verba pública.
Este, provavelmente, não é o único caso de candidata laranja nas eleições. Poucos dias depois, Cleuzenir Barbosa, que foi candidata em Minas Gerais, disse que recebeu ordem de dois assessores de um candidato a deputado federal – que agora é ministro – para devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil que havia recebido do fundo eleitoral. E mais: que o mesmo aconteceu com três outras candidatas do mesmo partido.
Além do desvio de dinheiro público, o que os casos de Maria de Lourdes e Cleuzenir têm em comum? Aparentemente, é o fato de as duas terem sido registradas como candidatas apenas para preencher a cota de 30% destinada às mulheres pela legislação eleitoral. E, ainda, terem recebido verbas do fundo eleitoral apenas para cumprir a decisão do STF que também obriga os partidos a destinar 30% dos recursos às candidatas mulheres.
Ou seja, a partir de uma intenção correta – a de incentivar a participação da mulher na política – nossas autoridades apelam para medidas impositivas de efeitos duvidosos, no pressuposto que uma simples norma seria capaz de mudar uma questão que é muito mais cultural do que legal.
Basta constatar as dificuldades que os partidos enfrentam para preencher as vagas destinadas às mulheres por falta de interesse das próprias mulheres em se candidatar. Esta é a origem do laranjal que começa a ser investigado. Nas eleições de 2016, 14.417 candidatas não tiveram um voto sequer. Os candidatos homens, na mesma situação, foram 1.714. Boa parte dessas candidatas era constituída por funcionárias públicas que se aproveitaram desta condição para usufruírem de licença no trabalho para participar das eleições.
Ao contrário do que alguns imaginam, não são normas impositivas que farão as mulheres participarem mais da política. O caminho para que isto aconteça é a conscientização das pessoas, única forma eficaz de provocar transformações reais na sociedade.
