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Testemunho

Direito sem humanismo não é Direito, mas sua negação

Como juiz proferi sentenças humanas que alguns opositores criticavam como sentimentais. Não me importei com críticas, pois o que tinha relevância era dormir com a consciência tranquila

Publicado em 04 de Novembro de 2020 às 05:00

Públicado em 

04 nov 2020 às 05:00
João Baptista Herkenhoff

Colunista

João Baptista Herkenhoff

Justiça: o Direito e a Utopia
Visão humanística do Direito exige metodologia e fundamentação científica Crédito: Divulgação
A visão humanística do Direito exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo.
Será preciso que estejamos prevenidos de artimanhas que nos podem envolver, como esta a respeito da qual nos adverte Luiz Guilherme Marinoni: "A ideia de uma teoria apartada do ser levou ao mais lamentável erro que um saber pode conter." (...) "Todo saber, quando cristalizado através de signos, afasta-se de sua causa. O pensar o Direito (...) tornou-se um pensar pelo próprio pensar. Um pensar distante da causa que levou ao cogito do direito." "O pensar qualquer ramo do Direito deve ser o pensar o Direito que serve para o homem."
A fim de preparar este artigo, lancei um olhar retrospectivo sobre o conjunto de nossa modesta obra e nossa modesta vida. Não que essa modesta obra e modesta vida mereçam o olhar retrospectivo de alguém que fosse falar sobre humanização do Direito.
Entretanto, merece o meu olhar porque o meu olhar é um exame de consciência, um xeque-mate que imponho a mim mesmo, indagando se tenho alguma coisa a dizer nesta página de A Gazeta.
Em síntese: servi, nesta vida que já ultrapassou a oitava hora, à humanização do Direito? Se servi, tenho legitimidade para escrever este artigo. Se não servi, embora tenha sido juiz, embora tenha sido professor da Ufes, embora tenha escrito livros e publicado artigos, se com todas essas oportunidades de testemunhar valores, se não servi à obra de humanização do Direito, nada tenho a dizer.
Mas creio que, dentro de minhas limitações, servi à causa de humanização do ensino jurídico e do ofício jurídico. Exerci o magistério procurando transmitir a meus alunos a ideia de que Direito sem humanismo não é Direito, mas negação do Direito.
Como juiz proferi sentenças humanas que alguns opositores criticavam como sentimentais. Não me importei com críticas, nem com algumas decisões reformadas pela instância superior. O que tinha relevância era dormir com a consciência tranquila e agora, tantos anos depois, sentir-me feliz por ter sido fiel.
Em razão disso, suponho ter o direito de testemunhar, sobretudo perante leitores jovens porque, se nunca devemos falsear o pensamento, diante de jovens, em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto ou escusa, podemos falsear ou atraiçoar convicções.

João Baptista Herkenhoff

É juiz de Direito aposentado e escritor. Aborda temas atuais com uma visão humanista, com foco nos direitos humanos. Escreve às quartas

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