De repente, amanhecem faixas no seu bairro ameaçando motociclistas malcomportados com um “cacete” se insistirem em empinar suas bikes. Isso incomodava todo mundo, mesmo. Depois as autoridades públicas as retiram, já que ilegais. No entanto, o recado está dado, inclusive para você: exceto quando a polícia está fisicamente presente, mandam os traficantes. E a lei deles é severa e arbitrária.
É bem o comportamento de senhores da guerra medievais, ocupando espaços deixados por um Estado central fraco ou desorganizado. É bem a lógica de domínio territorial das facções criminosas, tentando se legitimar junto à comunidade prestando serviços de “justiça”.
Felizmente, nossa situação no Espírito Santo não é nem de longe parecida com a do Rio de Janeiro, onde a polícia não consegue entrar em certas regiões sem uma operação de guerra. Felizmente, moradores pacatos não querem barulho pela madrugada, mas tampouco o tráfico ao lado de sua casa e muito menos violência completamente desarrazoada. Contudo, o recado está dado para as autoridades públicas, também: não existe vácuo de poder; onde o Estado não se faz realmente presente, alguém se fará.
O erro estratégico das UPPs no RJ foi concentrar-se em saturação policial, algo economicamente insustentável, impossível de manter no longo prazo e de efeito transitório, precário e sem outra utilidade prática. Isoladamente, a presença policial não vence a resistência dos funcionários públicos de estar onde são mais necessários, não onde lhes é mais cômodo, de oferecer serviços públicos apenas a quem já desfruta tranquilamente dos privados. Essencialmente, as UPPs nunca modificaram a lógica de dividir o Brasil em “morro” e “asfalto” e de se queixar apenas quando o morro desce, já que o asfalto nunca sobe.
É absolutamente impossível fazer a vida mais segura apenas para mim, por mais que eu contrate serviços privados, alarmes ou armas de fogo. É mais ou menos como uma pandemia: nos prevenimos ou nos infectamos coletivamente.
Por outro lado, é fácil perceber como os agentes da lei – e aqui abrangemos também fiscais, por exemplo, de trânsito ou do disque-silêncio – têm instrumentos jurídicos e materiais obviamente insuficientes para impor o respeito às normas. Bailes são realizados sem licença até mesmo em período em que as aglomerações estão proibidas; quando a polícia chega, a festa é suspensa ou transferida, mas os equipamentos não podem ser apreendidos, não há ninguém a quem se possa multar e por aí vai.
É claro que as faixas precisavam ser retiradas, mas isso não muda muita coisa e a mensagem foi passada. Leu quem quis.
