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A Prefeitura de Vitória retirou, na tarde desta segunda-feira (3), as faixas que haviam sido instaladas na Grande São Pedro, contendo ameaças a motociclistas. Pelo menos três avisos irregulares foram colocados nos últimos dias e diziam que quem empinasse a moto nas ruas da região estaria "sujeito a cacete".
As faixas utilizavam linguagem típica, proibindo "tirar de giro" e "chamar no grau", que é quando o condutor aperta a embreagem da moto até que seja feito um barulho alto e empinar o veículo, respectivamente. Ameaças semelhantes foram registradas no litoral e no interior de São Paulo.
Questionados pela reportagem da TV Gazeta, os moradores da Grande São Pedro não souberam informar quem instalou as faixas na região, mas confirmaram que as manobras e conduções ilegais citadas no aviso são frequentes — inclusive durante as madrugadas — e incomodam.
"Não compactuo com a violência, mas, infelizmente, essas pessoas não têm nem um pouco de empatia com os moradores que levantam cedo para trabalhar. Eu sofro muito com esses giros na madrugada, porque tenho filho autista e ele acorda aos gritos por conta do barulho", desabafou um internauta.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que a Central de Serviços retirou as faixas no início desta tarde. Elas estavam em três pontos: Praça Dom João Batista, em São Pedro, e em ruas dos bairros Ilha das Caieiras e Santo André. O município não informou se o responsável pela instalação foi identificado.
A administração municipal afirmou também que fará uma operação na Rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro, nesta segunda-feira (3), e que "a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória tem feito operações em todas as regiões da Capital para coibir comportamentos ilícitos no trânsito".
FAIXAS E MANOBRAS CONFIGURAM CRIMES?
De acordo com a Polícia Militar, o motorista flagrado com a descarga livre, com mau funcionamento do veículo e fora do padrão pode ser notificado com base no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a notificação do condutor depende do flagrante feito pela equipe.
Sobre a instalação das faixas, a PM esclareceu que a fixação de comunicações em espaço público é regida pelo poder municipal. A Polícia Civil explicou que o crime de ameaça depende de manifestação da vítima. Até a última sexta-feira (31), a corporação não havia recebido denúncia relacionada.
Na mesma data, a Prefeitura de Vitória afirmou que faz operações com a Guarda Municipal em todas as regiões da Capital a fim de coibir comportamentos ilícitos de motociclistas no trânsito e garantiu que iria retirar as faixas da Grande São Pedro – trabalho realizado nesta segunda-feira (3).
O município também informou que é proibida a instalação de equipamentos para veiculação de mensagens em locais públicos como calçadas, postes e viadutos, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.954 de 2003. Caso o infrator seja identificado, a legislação prevê intimação e multa.
Conforme os artigos 230 e 244 do Código de Trânsito Brasileiro, fazer barulho alto e malabarismos com a moto são práticas proibidas e os infratores podem ser penalizados com multas e retenção do veículo.
Artigo 230
XI - Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.
Artigo 244
III - Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
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