O Natal e o Reveillon estão chegando e o leitor precisa saber de uma coisa: estatisticamente, sozinho, o álcool representa quase 90% do problema das substâncias psicoativas, tanto do ponto de vista da saúde pública quanto de segurança pública e da violência.
Sim, estivemos focando na prioridade errada nos últimos 100 anos, mas não proponho proibição das bebidas alcoólicas, até porque estaria sendo contraditório, já que não sou abstêmio. E já vimos o que aconteceu na Lei Seca dos EUA. Bastaria o banimento da propaganda, somada a campanhas de esclarecimento. Deu certo com o cigarro.
Mas já vencemos a guerra contra o tabagismo? Ainda não existem fumantes? Vencemos, sim. Nem todo mundo consegue parar de fumar, mas os novos fumantes são muito menos do que os que conseguiram e os que vão morrendo. É um processo sem volta e em mais algumas décadas o cigarro será um objeto cenográfico para filmes de época, como carruagens e espadas. O problema é que nossos governos enxergam as bebidas alcoólicas como fontes de arrecadação tributária. Guardem essa frase porque será importante em seguida.
As estratégias oblíquas que já discutimos (melhorar o sistema prisional e as escolas) não excluem uma outra discussão que, infelizmente, vem sendo travada de maneira apaixonada, irracional e desinformada: a descriminalização das drogas.
Em todos os países que passaram por algum tipo de experiência de legalização, o consumo ficou estável, com reduções muito pequenas aqui e ali. Só não conheço os efeitos da legalização da maconha em alguns estados norte-americanos e lá é diferente, como veremos.
Há uma explicação simples: atualmente o acesso a substâncias ilegais está universalizado, estabilizado e a preços cada vez menores em razão da superoferta. Apreensões são compensadas pela produção e distribuição cada vez mais organizadas e todo o trabalho da polícia pelo mundo inteiro tem sido absolutamente inútil: não conseguimos criar escassez alguma, ainda que momentânea.
O único risco de haver aumento no consumo é justamente a permissão de propaganda. Ou seja, se descriminalizarmos sem permitir publicidade por parte dos fornecedores, o problema não aumenta nem diminui. As elevadas verbas para a repressão criminal poderiam ser redirecionadas para tratamento médico e outras medidas de prevenção mais eficazes.
Então, só o que não podemos é aceitar esse discurso de “legaliza e cobra imposto”. O problema não está em cobrar imposto, mas em encarar como uma fonte de receita e tratar como uma atividade econômica qualquer, como nos EUA. A propaganda é a arma do negócio.
Não é preciso dizer que seria um golpe fortíssimo nas facções criminosas, se bem que o tráfico há muito tempo não constitui mais a principal atividade do PCC. Mas as outras facções teriam dificuldade de continuar existindo. Ninguém seria preso (pelo contrário, milhares seriam soltos), mas poucas facções sobreviveriam.
O verdadeiro risco da descriminalização é outro. Se a fizermos da noite para o dia, haverá centenas de milhares de anjinhos soltos na rua com um fuzil, sem saber fazer mais nada além de crimes, então é provável que aumentem os assaltos e outras violências.
Acontece que não temos urgência real, porque a população brasileira ainda é muito refratária a essa ideia e uma alteração legislativa dessa importância não pode ser enfiada goela abaixo do eleitor. Será necessário um longo trabalho de convencimento apenas para que o tema seja discutido de maneira racional e informada, sem reações apocalípticas.
Então ficamos assim: quando você abrir o seu champanhe, ou cidra ou refrigerante, pense um pouco se o Brasil também não merece ano novo e vida nova. Sem pressa, sem estresse. Apenas pense.
