Notícias ruins acabam sendo boas, quando piores estavam precificadas. É bem verdade que temos cinco municípios na lista dos 120 mais violentos do Brasil, mas é preciso lembrar que 12 anos atrás, elas lideravam esse ranking do qual ninguém quer fazer parte.
Vitória, na verdade, está há dois meses (esta coluna foi escrita na última sexta-feira) sem um homicídio que realmente corresponda à violência local, uma vez que o último foi decorrente de uma disputa de território do tráfico em Cariacica e apenas foi executado na capital. Em outras palavras, trata-se de um crime “importado” (se bem que nada impede que um homicídio decidido em Vitória tenha ocorrido em outro município).
Detalhe importante é que, além do incessante trabalho da PM em apreender armas ilegais espalhadas entre criminosos, desde 2011 a Polícia Civil vem aumentando sistematicamente a taxa de resolução desses crimes e, desde 2013, houve mais pessoas presas (1.582 naquele ano) por homicídio que vítimas (1.564 também em 2013). Embora tenha havido em 2020 o primeiro aumento na série histórica recente, as vítimas (1.104) são em número muito menor que o de pessoas presas (1.584) por esse motivo, mas essa proporção está piorando visivelmente.
Em resumo, os números não mentem: a punição severa e sistemática vem determinando a queda sustentável da violência letal no Espírito Santo e, se houve um retrocesso, é porque a repressão perdeu fôlego, devido à redução dos efetivos, o que é particularmente visível na PCES.
Além disso, temos muito a avançar na melhoria dos serviços de perícia. O lado positivo é que os meios de atuação mais efetivos estão claros e, mais ainda, são aplicáveis a outros crimes graves, especialmente o roubo, isto é, o crime patrimonial com violência contra a pessoa.
Tudo isso confirma as previsões positivas que fizemos há algum tempo: o Espírito Santo tem tudo para retomar sua trajetória de queda nos assassinatos e, com isso, liberar policiais para dedicar atenção específica contra os roubos. Tudo isso sem pressionar a população carcerária, que continua crescendo em razão de políticas nacionais equivocadas no enfrentamento do tráfico, que acabam atingindo todos os Estados.
Erros estes dos quais não estamos livres, embora seja possível lidar com essa questão de maneira racional no nível local, melhorando a gestão ou, em outras palavras, amenizando os erros cometidos pelo governo e pelo legislativo federais.