Neste Sete de Setembro, o tradicional Grito dos Excluídos tem uma novidade: com a chegada da Força Nacional de Segurança a Cariacica, o movimento preparou uma cartilha que será distribuída para a população da cidade como forma de conscientização sobre os direitos dos cidadãos e contra eventuais abusos de autoridade praticados por policiais.
O Grito dos Excluídos é uma manifestação organizada nacionalmente por movimentos sociais e segmentos da Igreja Católica, como o Fórum Igreja e Sociedade em Ação, que surgiu em julho deste ano com a missão de articular pautas em comum entre a Igreja Católica e a sociedade civil, “em defesa da vida humana e não humana, da democracia, dos direitos fundamentais e da dignidade das pessoas”. A cartilha em questão foi produzida pelo Fórum, com a participação do padre Kelder Brandão.
Neste sábado, serão distribuídos 5 mil exemplares da cartilha.
Tradicionalmente, a manifestação do Grito dos Excluídos ocorre em paralelo à parada cívico-militar organizada pelo governo do Estado e pelas Forças Armadas. Neste sábado, a parada será em Vitória.
Desta vez, contudo, os participantes do Grito dos Excluídos marcharão em Cariacica, a partir das 8h da manhã, justamente por conta da recente chegada de cerca de cem policiais pertencentes à Força Nacional. A cidade governada pelo prefeito Juninho (PPS) foi uma das cinco contempladas em um projeto-piloto recém-lançado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“A Força Nacional chegou. E agora?”. Com esse título, a cartilha explica que, para os organizadores do Fórum Igreja e Sociedade em Ação, “é importante informar os moradores de Cariacica sobre o que pode ou não ser feito durante uma abordagem policial. Esse tipo de informação é necessária por causa da atuação da Força Nacional em 28 bairros. A tropa é composta por cerca de 100 policiais, entre eles atiradores de elite (snipers). Cada um desses policiais estará munido com fuzis e pistolas”, alerta o texto.
Os autores ainda ponderam: “Sabemos que a missão da polícia é proteger, zelar pela segurança dos cidadãos. Porém, também estamos cientes de que muitas vezes há abuso de autoridade, principalmente nos bairros de periferia. Portanto, contribuir para que cada cidadão e cidadã conheça seus direitos é fundamental para que eles sejam respeitados”.
Item por item, de maneira didática, há informações sobre o que a polícia pode fazer na abordagem em casa, na abordagem pessoal e na abordagem no carro, bem como informações sobre o que a polícia não pode fazer. Neste último tópico, destacam-se:
. Abordar a pessoa sem suspeitas concretas;
. Gritar, xingar ou ter qualquer atitude de discriminação pelo fato de a pessoa ser negra, índia, mulher, homossexual, pobre etc.;
. Ameaçar ou bater na pessoa para ela confessar alguma coisa ou fornecer informações, pois isso é crime de tortura;
. Mandar a pessoa correr sem olhar para trás. Isso é crime de abuso de autoridade;
. Levar a pessoa para a cadeia sem que ela seja pega em flagrante delito ou sem autorização judicial;
. O policial não pode levar a pessoa para a cadeia só para “puxar a ficha”;
. Prender a pessoa por falta de documento.
Em caso de abuso de autoridade, informa a cartilha, o cidadão ou cidadã pode realizar uma denúncia ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, pelo telefone 99801-2359.
PADRE GABRIEL
O Grito dos Excluídos também optou por Cariacica este ano devido ao aniversário de 30 anos do assassinato, ocorrido na cidade, do padre francês Gabriel Maire, considerado um mártir na defesa dos direitos dos cidadãos mais pobres.
Os organizadores do Grito lembrarão o seu martírio, que completará 30 anos no dia 23 de dezembro deste ano. No mesmo dia, em 1989, o padre foi assassinado em Cobi de Cima, Vila Velha, quando se dirigia para Porto de Santa. Costumava dizer que “uma igreja que não incomoda é uma igreja acomodada”.
Durante a manifestação, será lido um “salmo” escrito pelo próprio Padre Gabriel.
SOBRE O GRITO DOS EXCLUÍDOS
Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos está em sua 25ª edição. Este ano, vem com o tema “Este sistema não vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade”.
A proposta surgiu em uma reunião das pastorais sociais da Igreja Católica em 1994, como ação concreta da 2ª Semana Social Brasileira,inspirada no tema da Campanha da Fraternidade de 1995, “Fraternidade e os Excluídos”, e o lema “Eras tu, Senhor?”.
O primeiro Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995 (sempre no dia 7), em pelo menos 170 localidades, tendo como lema “A Vida em Primeiro Lugar”.
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A partir de 1996, o Grito foi abraçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ganhando mais força nacionalmente. Em 1999, o movimento estendeu-se para outros países do continente americano.
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