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Eugênio Ricas é delegado de Polícia Federal, adido da PF nos EUA, ex-Secretário da Justiça e ex-Secretário de Controle e Transparência do ES e mestre em Gestão Pública pela UFES

Brasil: é preciso educar as crianças para não prender os adultos

Exemplo que vem dos EUA aponta para um bom caminho: crianças que tiveram acesso às escolas antes dos 5 anos apresentaram melhor desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, impactando o restante de suas vidas

Publicado em 15/05/2021 às 02h00
Escolas da educação básica sem alunos
Para alterar a realidade desoladora no Brasil, não há outro caminho senão o investimento em educação. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Linhares

Na maior parte dos Estados Unidos, a escola pública é oferecida às crianças a partir dos 5 anos de idade apenas. Cerca de um terço das crianças com 4 anos de idade e metade das crianças de 3 não têm acesso à escola. O presidente Biden, no entanto, pretende alterar essa realidade tornando universal o acesso à educação para crianças com menos de 5 anos. O programa deverá custar cerca de 20 bilhões de dólares por ano e será custeado com a majoração de tributos cobrados dos americanos mais ricos.

A notícia é alvissareira e coincide com a divulgação dos resultados de uma relevante pesquisa realizada em Boston. Na década de 90, a cidade decidiu expandir a oferta de escolas públicas para alunos de 4 anos de idade. Como, no entanto, não havia vagas suficientes para todos os interessados, foram realizados sorteios para se definir quem teria direito às vagas.

Milhares de crianças, portanto, tiveram experiências diferentes baseadas, única e exclusivamente, na sorte. Se por um lado o sistema pode ter gerado alguma injustiça, por outro se tornou um importante insumo para pesquisa.

Três economistas da Universidade de Chicago, do Massachussets Institute of Technology (MIT) e da Universidade da Califórnia analisaram as trajetórias de milhares de crianças que tiveram ou não acesso às escolas antes dos 5 anos de idade. Os estudantes que garantiram a vaga precoce apresentaram uma tendência bem menor de serem suspensos no ensino médio.

Além disso, tiveram menor chance de se verem envolvidos na prática de delitos e, portanto, de se tornarem menores infratores. As crianças que iniciaram a vida escolar mais cedo apresentaram um melhor desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais, impactando todo o restante de suas vidas.

No Brasil, temos um déficit de mais de 1,5 milhão de vagas em creches, conforme dados divulgados pelo censo escolar realizado em 2020. Considerando que a creche permite aos pais o acesso ao mercado de trabalho e, também, assegura melhor desenvolvimento intelectual e emocional às crianças, fica fácil verificar o tamanho do problema brasileiro.

Aliás, dados de 2018 divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontavam a existência de mais de 22 mil menores infratores internados nas 461 unidades socioeducativas do país. O documento registra apenas os números de menores que cumprem medidas em meio fechado, ou seja, os dados de medidas como semiliberdade ou liberdade assistida não foram computados. No que tange ao número de presos adultos, o Brasil alcança a impressionante marca de 773.151 internos, conforme números divulgados pelo DEPEN, em 2020.

Os números da violência no Brasil também são aterrorizantes. Segundo o último Atlas da Violência, temos, anualmente, 58 mil homicídios. São números de um país em guerra!

Para alterar essa realidade desoladora não há outro caminho senão o investimento em educação. Investimentos pontuais nas polícias ou políticas vazias, de curta duração e curto alcance, já se mostraram ineficazes e, pior, verdadeiro desperdício de recursos públicos. Já passou da hora de aplicarmos, no Brasil, medidas baseadas em fundamentos científicos e, de preferência, que tenham dado certo em outros locais do mundo. O exemplo que vem dos EUA aponta para um bom caminho. Vamos investir em nossas crianças, para não precisarmos gastar com presídios para nossos adultos.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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