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Pós-doutora em Saúde Coletiva (UFRJ), doutora em Bioética (UnB), mestre em Direito (FDV) e coordenadora do doutorado em Direito da FDV

Se ficar calado na CPI da Covid, silêncio de Pazuello será eloquente

Ao se calar, para não produzir provas contra si, o ex-ministro da Saúde estará bradando ao mundo a sua culpa, por ação ou por omissão

Publicado em 18/05/2021 às 02h00
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello durante cerimônia de divulgação do edital de licitação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde-CIBS, na Fiocruz.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante cerimônia na Fiocruz enquanto ainda estava no cargo. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

A concessão do habeas corpus preventivo para que Pazuello permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid, mais importante espaço político atual do Brasil e que assim permanecerá, possivelmente, nos próximos dois meses, ocupando os principais espaços da mídia nacional, aponta para uma das maiores contradições a que uma decisão de tal magnitude pode expressar,  um silêncio que constitui, por si, uma forte e eloquente preleção.

O silêncio constrangedor do ex-ministro apontará no sentido de uma poderosa voz a ecoar de forma cabal, gritando para que todos possam escutar uma confissão inconteste de culpa, a priori, assumida, declarada, produzindo, de plano, a prova contra si, que se desejava evitar e ocultar.

O medo, o pavor diante do perigo, foi maior do que o compromisso com a coragem, valor destacado na formação militar, que exige daqueles que passaram por um treinamento sistemático de aprendizado de controle das emoções e de adestramento para o alcance de um caráter pautado na resiliência, capaz de forjar uma atuação firme, decidida, sustentada na ousadia e no destemor.

O pânico expresso na face do ex-ministro Pazuello e em suas condutas a partir da abertura da CPI da Covid é desmoralizante para o Exército Brasileiro e depõe contra o projeto pedagógico de capacitação de oficiais executado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na qual o general teve sua formação e onde deveria ter desenvolvido competências e habilidades que lhe permitissem enfrentar o perigo. Tendo chegado a general, posto máximo da carreira militar, Pazuello não foi um aluno qualquer. Destacou-se, certamente, entre seus pares tendo alcançado o êxito a que muitos almejam.

Mostrou-se incompetente nas quatro aptidões mais destacadas e exigidas de um general, que em algum momento poderá ter que assumir o controle da tropa: coragem para enfrentar o perigo, capacidade estratégica e logística para organizar o ataque ao inimigo, envergadura moral para comandar com firmeza um batalhão em peleja, resiliência para suportar a derrota com dignidade.

Envergonhado, cabisbaixo, humilhado e escondido sob o manto protetor do silêncio garantido pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do ministro Ricardo Lewandowski, o general Pazuello se expõe ainda mais ao caricato lugar de bobo da corte, submisso a um capitão reconhecidamente portador de qualificadores morais incompatíveis com o oficialato e com a honra de um homem público.

O habeas corpus do silêncio, impetrado, indevidamente, pela Advocacia Geral da União, o que se mostra como um paradoxo jurídico, considerando que Pazuello não é mais ministro e que deveria ter contratado seus próprios advogados, expõe os meandros de um governo que se apropria das instituições públicas e de seus recursos para a proteção de seus desmandos e crimes, suportados e sustentados, vergonhosamente, por uma classe política que condena, sem provas, por uma decisão eminentemente política, a presidenta Dilma Rousseff e mantém no poder um genocida, reconhecido internacionalmente por seus crimes, suas incompetências e seus desmandos de todas as naturezas.

O pavor que Pazuello demonstra de enfrentar a CPI é o temor de quem conhece a verdade e está ciente dos crimes que dolosamente cometeu em conluio com Bolsonaro. Não há mais dúvidas e nem necessidade de outras provas. Elas já estão dadas e suficientemente colocadas sobre a mesa.

Se politicamente for interessante para aqueles que controlam o poder que Bolsonaro e Pazuello sejam condenados por seus crimes, o conjunto probatório já existe de maneira sobeja, não havendo necessidade de outros elementos a serem anexados aos autos.

Se for politicamente conveniente que seus crimes sejam desconsiderados e que os milhares de mortos sejam computados na conta do acaso ou da vontade soberana de Deus, ignorando as ações ou omissões conhecidas e relatadas em todos as mídias nacionais e internacionais, bem como nos pronunciamentos dos mais respeitados e reverenciados cientistas de todo o mundo, Bolsonaro e Pazuello serão absolvidos.

Continuarão a gozar as delícias do poder autoritário que derrama milhões nas contas daqueles que deverão decidir seus destinos, no caso, uma classe política profundamente desacreditada, ainda que pelo parlamento transitem homens e mulheres probos e comprometidos com a ética e com a justiça.

O silêncio revelador da culpa e do medo poderá apontar para todos aqueles com os quais Pazuello compartilhou a vontade soberana do chefe ao qual ele estava subordinado e que de maneira singela e pueril o faz afirmar “um manda e o outro obedece”.

Ao se calar, para não produzir provas contra si, o ex-ministro da Saúde estará bradando ao mundo a sua culpa, seja por ação ou por omissão. Não poderá, entretanto, calar ou mentir diante de perguntas que o levem a produzir provas contra terceiros.

No reino da Dinamarca, os estertores do pânico se revelam nas agressões e impropérios verbais que vociferam na capital. Esperamos que não, mas, se há algo de podre no reino do Brasil, é possível que nada aconteça e que os acordos amigáveis, tramados nos bastidores, no submundo ao qual não temos acesso, estejam sendo negociados, por “cidadãos de bem”, de estranhas matizes éticas, que de forma conciliadora tentarão, depois, nos convencer de que não seria bom para o Brasil um rompimento democrático de tal envergadura.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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