Sigam-me os que forem brasileiros! Foi a frase do grande marquês de Caxias. Fico imaginando o que diria o nosso duque/patrono ao observar a cenário atual. As instituições são decantadas e tendem a ser aprimoradas com a passagem do tempo. Nas democracias consolidadas, o papel dos militares está muito bem delineado e a questão já não é “um tema”.
Aqui, o assunto retornou de forma aguda e já causa turbulência – não bastassem os efeitos da pandemia. Sem fazer juízo de valor (ainda), os dados mostram que temos dez ministros militares e 250 cargos comissionados ocupados por militares (nos ministérios).
Há uma estimativa de que existem mais de 2.900 integrantes das Forças Armadas cedidos aos Três Poderes. Dentre eles, aproximadamente 92,6% estão no Executivo e 7,2% estão no Judiciário. As Forças Armadas levaram 35 anos, de trabalho exemplar, para remoldurar a sua imagem e trazer de volta a admiração e a confiança da enorme maioria dos brasileiros. Conseguiram porque mantiveram as atenções voltados para o “Estado” brasileiro e permaneceram no seu “quadrado” constitucional.
Não se permitiram capturar por governos! Isto nem deveria ser necessário explicar. Mas já que precisa, nada melhor do que o chefe do Estado-maior das Forças Armadas nos EUA, general Mark Miller, ao se desculpar por ter caminhado uniformizado ao lado de Trump em um dia de protestos naquele país. Disse o general: “Eu não deveria ter estado lá. Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou a percepção de envolvimento de militares em política doméstica. Como oficial da ativa, foi um erro com o qual aprendi e sinceramente espero que nós possamos aprender com ele”. Que aula!
Vale por 100 livros de Direito Constitucional e de Ciência Política. Militares e Civis, não por acaso, têm regimes jurídicos distintos. A desobediência civil costuma ter consequências muito diferentes da desobediência militar. Então, não dá para dizer que ao ocupar um cargo comissionado “político” um militar da ativa possa ser equiparado a um civil. É preciso que os membros das instituições apreendam o conceito de Accountability.
O professor João Cordeiro conta sobre a estudante brasileira que foi fazer intercâmbio em uma escola pública da Nova Zelândia. O uniforme escolar era: sapato social, meia ¾, saia xadrez dois dedos acima do joelho, camisa social por dentro da saia e uma gravatinha. Finda a aula, ao sair da escola, a estudante baixou a meia, puxou a camisa de dentro da saia, retirou a gravatinha e guardou na mochila.
Durante o trajeto para casa, a moça foi interrompida por uma viatura da polícia e seguiu-se o diálogo: Aonde você vai?, perguntou o policial. "Estou indo para casa", disse ela; "Mas assim?", retrucou o policial. "É que a aula já acabou", insistiu a estudante. "A aula acabou, mas você representa uma instituição muito importante na nossa cidade".
A moça foi colocada na viatura e levada até a sua host family para notificar o ocorrido. Depois de tentar explicar o “descuido” com o uniforme, utilizando-se do “estrangeirismo” e da “brasilidade” da estudante, a dona da casa ouviu que pouco importava de onde veio a menina, desde que respeitasse a “instituição local que representa”. Estamos a alguns anos-luz da mencionada ordem social, mas é bom saber que generais não tiram o uniforme, mesmo quando, interinamente e inadvertidamente, ocupam governos!
