HerançaAo Vivo Você sabe o que é usufruto e como funciona no planejamento sucessório? Por Cássia Clésio O usufruto é um direito real que confere a um terceiro, denominado usufrutuário, os poderes de posse, uso, administração e percepção dos frutos de um bem pertencente ao nu-proprietário, que permanece com a titularidade
Sob a ótica da leiAo Vivo Distrato de imóvel na planta: quais os direitos do comprador e até onde vão os limites da incorporadora? Por Cássia Clésio Atrasos na entrega das obras, dificuldades para obter financiamento ou mudanças inesperadas na vida pessoal e financeira do comprador acabam tornando o distrato uma alternativa necessária
Patologias, manutenção predial e autovistoriaAo Vivo Como garantir a segurança das edificações e prevenir problemas mais graves? Por Cássia Clésio Pequenas fissuras podem indicar movimentações estruturais; infiltrações comprometem o concreto; e a corrosão das armaduras pode levar ao colapso parcial ou total do edifício
Novos mercadosAo Vivo Aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros vem se tornando cada vez mais comum Por Cássia Clésio Embora o processo de compra seja semelhante ao realizado por cidadãos brasileiros, há algumas exigências e restrições específicas aplicáveis aos estrangeiros que precisam ser observadas com atenção
Renovação do contratoAo Vivo Ação renovatória: o instrumento que protege o locatário comercial Por Cássia Clésio Prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), essa ação permite a renovação compulsória do contrato de locação, desde que atendidos determinados requisitos legais
Segurança jurídicaAo Vivo A importância da atuação do advogado nos leilões de imóveis Por Cássia Clésio A modalidade de aquisição de imóveis por meio de leilão exige conhecimento jurídico especializado, pois envolve procedimentos complexos e riscos que podem comprometer o sucesso da arrematação
Lei do InquilinatoAo Vivo Ação de despejo: quando a saída voluntária se torna obrigatória? Por Cássia Clésio O processo não ocorre de forma imediata, pois há prazos, regras e consequências que precisam ser compreendidas; a Lei do Inquilinato é a principal norma que regula essa relação
OrientaçõesAo Vivo Segurança jurídica na compra e venda de imóveis: como evitar fraudes Por Cássia Clésio Para evitar fraudes e garantir que o investimento seja seguro, é essencial adotar medidas preventivas e contar com o auxílio de profissionais qualificados
AtençãoAo Vivo Contrato de gaveta: o que é e quais os riscos? Por Cássia Clésio Um dos principais riscos desse tipo de contrato é a falta de formalização que dificulta a comprovação da autenticidade do contrato, tornando-o passível de contestação judicial