A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua aponta que a população brasileira é composta por 48,9% de homens e 51,1% de mulheres. Elas também representam boa parte dos estudantes de Direito e, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais da metade dos advogados registrados são mulheres. Entretanto, elas ainda são a minoria no Judiciário brasileiro, sobretudo, na cúpula dos Tribunais Superiores.
Instalado em 1891, o Supremo Tribunal Federal, órgão que se encontra no topo do Judiciário brasileiro, já teve, ao longo de sua história institucional, nomeados 170 ministros, sendo que, desse total, apenas 3 são mulheres (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber). Ellen Gracie, foi a primeira ministra nomeada ao STF, e isso ocorreu apenas em 14 de dezembro de 2000, ou seja, após mais de cem anos de existência do tribunal.
Entre os juízes em geral, apesar de ter crescido o número de aprovadas nos últimos anos, as mulheres continuam sendo a minoria, ocupando menos de 40% das vagas de juiz. E, assim que vai se aproximando da cúpula do Judiciário, vai diminuindo a participação feminina. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por exemplo, entre os 29 desembargadores, apenas quatro são mulheres.
Neste ano a Suprema Corte brasileira já teve a primeira nova nomeação com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, tendo sido nomeado outro homem para a vaga, o ex-advogado Cristiano Zanin. Ocorre que, em outubro, o STF perderá uma de suas ministras, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos.
A princípio, com a primeira vacância na Corte neste ano, o presidente Lula, a quem cabe indicar e nomear os ministros do STF, nem sequer cogitou a indicação de um nome feminino, tendo predileção, desde o início, pelo advogado que o defendeu quando dos processos da Lava Jato. O cenário parece começar a mudar com a aproximação da aposentadoria de Weber. Após pressão de setores da sociedade, especula-se nos bastidores que o presidente considerará gênero ao indicar nome ao STF.
Caminhará bem o presidente se escolher o nome de uma mulher ao cargo de ministra do STF. A capacidade de ordem técnico-jurídica, indubitavelmente, é acessível a homens e mulheres, bem como, o requisito da reputação ilibada. Por isso, motivo não há para que o STF não reflita minimamente um panorama representativo da sociedade brasileira. O acesso aos cargos do Judiciário, inclusive aos de cúpula, deve privilegiar também as mulheres.
A presença de mulheres em cargos de chefia, além de tudo, significa transmitir a mensagem de que o Estado brasileiro tem trabalhado para assegurar a igualdade material entre homens e mulheres. É hora de se nomear uma mulher para o STF, de preferência, que seja uma jurista negra!
