Os alquimistas buscavam o Elixir da Longa Vida, uma panaceia universal, capaz de curar todas as enfermidades e proporcionar a vida eterna. O Imperador Nero (que incendiou Roma) ordenou ao médico Andrómaco que elaborasse um composto capaz de curar diversas doenças: a “Teríaga de Andrómaco”, formada por 64 itens, incluindo carne de víbora.
Seguindo a insanidade de Nero, Jair Bolsonaro quer que um remédio utilizado no controle de outras doenças seja empregado amplamente no combate ao novo coronavírus: a famigerada cloroquina (ou hidroxicloroquina). Ocorre que a despeito da comprovação científica da eficácia terapêutica da cloroquina no trato da malária e lúpus, não há estudos capazes de demonstrar que o medicamento possa ser eficaz em pacientes com o coronavírus.
Tais questões demandam maior atenção do Direito e trazem consigo a necessidade de aprofundar os debates na seara da bioética, notadamente, quando é mais complexo o processo de tomada de decisões. No Brasil, segue-se uma bioética principialista, há uma propedêutica a esclarecer a resolução de celeumas de fundo ético, especialmente no trato da saúde.
Tom Beauchamp e James Childress, filósofos americanos amplamente reconhecidos por seus estudos no campo da filosofia moral e da bioética, preconizam a abordagem de quatro princípios fundamentais da ética biomédica, os quais não são parâmetros de ações precisas, são abstratamente generalizações que apontam um espaço razoável para a tomada de decisões, casuisticamente.
Dentre esses princípios, muito adotados por serem simples sem perder o robusto arcabouço teórico, destaca-se na análise quanto à ampla e generalizada utilização da cloroquina nos pacientes com a Covid-19: o princípio da não maleficência e o da autonomia. No que pese a cloroquina ser medicamento conhecido pelas autoridades sanitárias, eventual utilização fora das hipóteses indicadas é denominado “off label”, já que não existem testes científicos do uso da cloroquina no combate à Covid-19, o que torna incerta a eficácia da substância e deixa um perigoso hiato em relação a seus efeitos terapêuticos e, principalmente, colaterais, que podem, inclusive, levar o paciente a óbito ou deixá-lo com graves sequelas.
Diversos estudos sobre a utilização da cloroquina em pacientes com o coronavírus já foram interrompidos em razão da possibilidade de risco à saúde. O médico, com a concordância do paciente, pode prescrever o medicamento, porém, não cabe a um leigo como Bolsonaro se colocar no lugar dos especialistas.
Ademais, o Código de Ética Médica veda divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico; divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente; consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa; e anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado.
Entretanto, Bolsonaro é anticiência, tanto é que já tentou liberar o uso da fosfoetanolamina (pílula do câncer). Na seara científica, as opiniões vazias não podem substituídas pela necessidade de demonstração de resultados. Se a cloroquina fosse realmente tão eficaz no combate ao coronavírus, por que não está sendo utilizada nos demais países? Por que Trump preferiu atuar no confisco de máscaras e respiradores em vez de focar na cloroquina? Esperança sempre, porém, a par do conhecimento científico.
