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Sociedade

Eugenia ou preocupação com moradores de rua?

Em vez de tentar expulsar a população em situação de rua de áreas mais privilegiadas das cidades, o poder público deveria garantir oportunidades de uma vida minimamente digna a essas pessoas

Publicado em 31 de Março de 2023 às 00:10

Públicado em 

31 mar 2023 às 00:10
Caio Neri

Colunista

Caio Neri

Em 1883, Francis Galton criou e definiu eugenia como “o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações, seja física, seja mentalmente”. O termo cunhado por Galton, noutras palavras, refere-se à seleção dos seres humanos com base em suas características hereditárias supostamente com objetivo de melhorar as gerações futuras, mas, em verdade, serviu e continua servindo como justificativa para gentrificação, limpeza social e preconceito.
Galton pensava que pais mais ricos ou mais inteligentes que reproduzissem entre seu grupo teriam a capacidade de gerar filhos igualmente mais ricos ou mais inteligentes. Num paralelo a isso, ainda hoje, há quem acredite que afastar ou até mesmo eliminar grupos sociais tidos como prejudiciais poderia melhorar a qualidade de vida nos espaços de onde foram expulsos. É o que se chama de “limpeza social” contra elementos sociais marginalizados, como moradores de rua ou dependentes químicos.
Em Vitória, um dos vereadores conhecidos por suas falas polêmicas para agradar e fidelizar a extrema direita realiza na próxima semana em Jardim da Penha, numa escola particular, uma audiência pública que denota preocupação com saúde e segurança pública, mas, efetivamente, conota uma verdadeira tentativa de promover uma espécie de limpeza social no bairro, como se a população vulnerável, em especial aqueles em situação de rua, pudessem ser jogados para debaixo do tapete.
Apesar de em sua convocação o vereador previamente se defender dizendo que não se trataria de “higienização” por ser “cristão”, o histórico de suas atuações aponta em sentido oposto, comportando-se como avesso à existência de população em situação de rua pelos bairros de classe média e alta. Basta ver que no próprio teor da convocação o vereador explicitamente associa a população de rua à criminalidade, tratando-os de modo amplamente generalizado e preconceituoso, como bandidos ou como se toda pessoa nessa situação fosse, necessariamente, um risco a toda a sociedade.
Na medicina, fobia é um termo técnico que designa um dos muitos transtornos de ansiedade patológica, referindo-se, geralmente, a uma fobia complexa ou específica, como o medo de animais (zoofobia), de altura (acrofobia), de tempestades (astrofobia ou brontofobia), de espaços fechados (claustrofobia), dentre outros. Porém, a aporofobia, assim como a homofobia e a xenofobia, em nada tem a ver com patologias, senão, com o ódio.
A expressão aporofobia e a conscientização a esse respeito em muito se deve ao incansável trabalho do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, que tem destacado como algumas pessoas, órgãos públicos e até mesmo  igrejas têm adotado mecanismos e táticas para impedir a aproximação e a permanência de moradores de rua em locais públicos, uma verdadeira tentativa de uma espécie de “faxina social”.
Em diversas cidades, além das mensagens de desincentivo à doação de alimentos e donativos à população em situação de rua, tem sido criada uma “arquitetura antipobre”, inserindo-se na arquitetura de diversas construções e equipamentos públicos, obstáculos como pedras, grades, cacos de vidro e espetos de ferro para afastar pessoas em situação de rua.
Não adianta tratar como questão de polícia o dilema dos moradores em situação de rua, eles não são sujeira para serem jogados debaixo do tapete. Em vez de tentar expulsar a população em situação de rua de áreas mais privilegiadas das cidades, o poder público deveria garantir oportunidades de uma vida minimamente digna a essas pessoas. Morar nas ruas não pode servir como justificativa para anular a condição humana desses cidadãos.

Caio Neri

É graduado em Direito pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal (MPF). Questões de cidadania e sociedade têm destaque neste espaco.

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