Um novo grupo de refugiados venezuelanos, indígenas da etnia Warao, desembarcou nesta terça-feira (30) na Rodoviária de Vitória. Entre eles, 14 crianças e um bebê, que foram diretamente para o abrigo da Prefeitura de Vitória, no Bairro São Pedro, onde o restante da família já se encontra.
Os Warao são uma das etnias indígenas mais antigas do mundo, alguns estudos revelam que eles já vivem no planeta Terra há aproximadamente 8 mil anos. São originários do Norte da Venezuela e vivem em áreas alagadas de floresta tropical. Com o crescimento das dificuldades no país e as reiteradas crises que experimentam o povo venezuelano, os Waraos também estão pedindo refúgio ao Brasil.
Desde 2014, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) contabiliza a entrada de refugiados Waraos através da fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima. A partir de então, com o recrudescimento da situação de pobreza extrema e calamidade pública naquele país, também os Waraos começaram a migrar para outras regiões em busca de uma vida melhor.
O governo brasileiro entende que a condição que faz com que venezuelanos saiam de seu país em busca de uma vida mais digna configura-se como motivo suficiente para a concessão de refúgio a esse grupo aqui no Brasil. Juridicamente, o motivo para a concessão do refúgio, no caso dos venezuelanos, é o estado de grave e generalizada violação de direitos humanos que se vivencia atualmente na Venezuela.
Diferentemente de alguns países do norte global, na América Latina a grave e generalizada violação de direitos humanos é consagrada como causa suficiente para a concessão de refúgio. Essa norma específica dos países latino-americanos foi pactuada através da Declaração de Cartagena, em 1984.
A partir do que ficou estabelecido na referida declaração, os países subscritores (entre eles o Brasil) passaram a reconhecer a grave violação de direitos humanos como motivo suficiente para a concessão do refúgio, motivo este que, originariamente, não estava previsto na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951.
DUPLA VULNERABILIDADE
A dupla vulnerabilidade é o conceito que tem sido usado aqui no Brasil para a explicação da situação das pessoas da etnia Warao que adentram em nosso território pedindo refúgio. Falamos em dupla vulnerabilidade, porque estamos diante de um grupo indígena que tradicionalmente vivia isolado da sociedade e que foi obrigado a migrar, num primeiro momento, dentro de seu próprio país. E, posteriormente, num segundo momento, foram levados a migrar da Venezuela para o Brasil, obtendo assim a condição de refugiados.
Temos, então, um deslocamento interno e uma migração mais longa para outro país feita por uma população indígena que vivia praticamente isolada. A primeira migração – a interna – ocorre na Venezuela, quando o governo central permite a exploração da mineração em áreas próximas à região onde vivem os Waraos. O alto nível de produtos químicos que eram despejados no meio ambiente, a ocupação desregrada, o represamento de braços do Rio Orinoco, tudo isso tornou a vida desse grupo de indígenas muito difícil de ser vivida como habitualmente.
Nas cidades venezuelanas, a vida dos Waraos também não tem sido fácil, precisaram adequar sua forma de vida e sua cultura às necessidades do povo não indígena, o que nem sempre resultou em relações amistosas. Num cenário de completa escassez de comida, remédios e direitos, os Waraos não eram bem vistos, pois exigem uma assistência maior por parte da estrutura pública governamental.
Dentro do Brasil o grupo também tem enfrentado uma série de dificuldades para permanecer nas cidades por onde passam. Sendo um povo com cultura e hábitos próprios, causam num primeiro momento estranhamento à população local que inadvertidamente prefere expulsá-los a acolhê-los humanitariamente.
A coluna de hoje, portanto, é um pedido de acolhimento caloroso e gentil, por parte da população capixaba, a esse povo que vem aguentando tanto sofrimento ao longo de anos, desde que saíram de suas terras, e agora tentam estabelecer-se no Brasil.
