O vídeo que mostra o linchamento de Moïse Mugenyi Kabagambe fez não só Caetano Veloso, mas também muitos de nós chorar, além de indagar-se sobre a violência exagerada com a qual o refugiado congolês é tratado por seus agressores. Da vítima amarrada, sem chances de defesa, é retirada toda sua humanidade, desfazendo neste momento o limite entre humanidade e barbárie.
É isso que a xenofobia e o racismo fazem, negam àquele sujeito de um país diferente e de cor de pele negra o direito de existir e viver. A decisão sobre a vida e a morte passa a estar nas mãos daqueles que se julgam melhores do que os estrangeiros e negros. Uma superioridade que imaginam ter sido adquirida em razão da cor da pele branca e da nacionalidade, o pertencimento a determinado país.
Mas o linchamento de Moïse não é um caso isolado, outros estrangeiros vêm sofrendo com a discriminação em nosso país, temos dois casos emblemáticos no Espírito Santo que se parecem com o caso Moïse não só pela forma como foram cometidos os crimes, mas também pelo descaso das autoridades na investigação e da sociedade em reagir contra a patente violação de direitos fundamentais.
Em janeiro 10 de 2018, um refugiado venezuelano LGBTQIA+ foi assassinado em seu apartamento em Jardim da Penha em Vitória, de uma forma brutal. O local onde o corpo foi encontrado tinha escritos com o sangue da própria vítima na parede. Mas o agressor ou agressores do refugiado nunca foram encontrados, o inquérito policial não foi concluído, nem sequer uma câmera de vídeo da rua onde o crime aconteceu captou as imagens do dia do assassinato, segundo as investigações.
Há duas semanas um outro venezuelano, residente em Vitória, foi brutalmente agredido com uma barra de ferro num posto de gasolina onde ele trabalhava como frentista, tendo sido levado já inconsciente para o hospital. O venezuelano está hoje entre a vida e a morte, aguardando que as autoridades deem prosseguimento às investigações sobre o crime, sem que sequer o hospital tenha notificado à Secretaria de Saúde sobre a violência que ocorreu, como determina a legislação em vigor.
Nos dois casos, ocorridos na Capital do Estado, o que chama atenção é justamente o tratamento diferenciado em relação aos estrangeiros que estão aqui em razão de uma crise humanitária em seu país de origem. Ou seja, ambos vieram para o Brasil fugindo de uma situação de grave violação de direitos humanos na Venezuela, onde passavam fome, não tinham acesso à saúde e eventualmente seriam perseguidos politicamente, para buscar um lugar para viver dignamente.
Chegando aqui, o que encontraram foi a violência e morte!
Moïse fugiu de uma situação de guerra permanente na República Democrática do Congo, esperando encontrar meios de vida dignos no Brasil. Que se alegue, como fez o embaixador brasileiro no Congo, que no Brasil a violência é endêmica e se deve contar com ela, mas a brutalidade do linchamento do refugiado congolês, a forma como as autoridades policiais trataram o caso inicialmente, tudo isso revela algo a mais.
A xenofobia e o racismo matam no Brasil. Diante disso, indaga-se: será que o Brasil é um país apto a conceder refúgio a estrangeiros precisando de acolhimento em razão de perseguição em seu país de origem?
É preciso que reconheçamos a forma como a população estrangeira é tratada em nosso país, em especial, estrangeiros refugiados, solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitários, grupos que já chegam aqui em situação de agravada vulnerabilidade. Esse grupo têm a todo tempo seus direitos fundamentais negados, não só pelas autoridades constituídas, mas também pela sociedade civil.
A Constituição Brasileira garante a todos, estrangeiros e brasileiros, que estejam em território brasileiro, o exercício livre de seus direitos fundamentais, mas essa população está tendo seus direitos negados, como se fosse um grupo de segunda classe, que pudesse ser tratado de forma diferente. É hora de debatermos esse tema e trazer à tona os casos de discriminação que vivemos e assistimos, para que não se repitam mais.
