Talvez muitos de vocês já tenham escutado de alguém nos últimos anos (em especial nesses dois últimos anos da pandemia de Covid-19) que estamos vivendo tempos diferentes, ou tempos difíceis, os mais religiosos talvez tenham até ouvido falar em cumprimento de profecias. Realmente a forma como a pandemia se alastrou pelo mundo, as imagens de cidades inteiras vazias, a rapidez com que a ciência soube responder ao caos e produzir vacinas eficazes que estão nos salvando a todos que as tomamos; de fato, tudo isso, tem um quê de diferente...
Mas escrevo a coluna de hoje para chamar atenção para um fenômeno cruel, que volta a se repetir no país “abençoado por Deus e bonito por natureza” e do “homem cordial”, o nosso Brasil. Alguns leitores devem também já ter ouvido que o diferencial do nosso país é a simpatia e o acolhimento do povo brasileiro. Estudos antropológicos revelam, porém, como narrei na coluna publicada aqui sobre o neonazismo no Brasil, que o país desde a década de 1950 abriga células neonazistas que estão em pleno funcionamento e expansão.
Tanto a ideologia do nazismo como a do fascismo remontam ao início do século XX, amparando-se numa ideia de nação forte, avessa à democracia, construída a partir de um povo com características uniformes, só ele apto a formar e governar determinada nação. Por consequência, a noção de estrangeiro é, justamente, a figura do inimigo principal tanto do nazismo como do fascismo. E o Brasil de hoje, com suas células neonazistas em expansão e vários defensores de políticas antidemocráticas é, também, um país xenófobo.
Não estou exagerando!
No dia 24 de janeiro de 2022, às 21 horas, o cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado no Brasil e residente no Rio de Janeiro foi espancado até a morte em seu local de trabalho após ter pedido ao dono do estabelecimento onde trabalhava que lhe pagasse a diária pelo trabalho do dia.
Moïse trabalhava como ajudante de cozinha no Quiosque Tropicalia no Posto 8 da Barra da Tijuca e, tendo trabalhado o dia todo, ao fim do dia foi pedir ao patrão que lhe pagasse o que era devido e combinado.
Notícias em jornais e sites na internet dão conta de que o gerente começou a agredir Moïse com um bastão de beisebol, e que foi ajudado por amigos que se encontravam no local. Relata-se que um total de cinco pessoas o espancaram até a morte, demoraram a chamar ajuda para socorrê-lo e, quando essa ajuda chegou, já era tarde demais.
O ataque ao Moïse, refugiado, cidadão congolês e negro, é mais um ato de racismo, agregado de evidente xenofobia. O Brasil é signatário da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), do seu Protocolo Adicional de 1967, ambos corporificados na Lei 9.474/97, conhecida como Lei do Refúgio. Ao aceitar um cidadão estrangeiro em seu território em razão do refúgio – ou por qualquer outra razão humanitária – o país e o povo passam a ter o dever (por força dos tratados e da Lei) de respeitar a vida e a dignidade desse estrangeiro vivendo em nosso território. Como respeitá-lo, porém, se ele é negro em um país onde o racismo estrutural permeia todas as relações intersubjetivas?
Da mesma forma que aconteceu com o caso dos indígenas da etnia Warao, refugiados venezuelanos que se encontravam no Espírito Santo no ano passado (2021), quando havia dupla vulnerabilidade em razão da etnia indígena e da condição de refugiados estrangeiros, aqui também se verifica uma questão de dupla vulnerabilidade, onde o preconceito em razão da cor da pele negra se junta à xenofobia, o ódio ao estrangeiro.
Estamos indo muito mal como país, no papel temos leis, assinamos tratados, temos uma Constituição maravilhosa, mas na vida real demonstramos no dia a dia tudo de ruim que a humanidade vem lutando há anos para acabar: racismo, xenofobia, preconceito e violência.
Enquanto o Brasil, como país e nação, não se aceitar como preconceituoso e xenófobo, estudando a sua história de escravização e tortura do povo negro sequestrado do continente africano, para que se passe a ensinar nas escolas a verdade sobre o genocídio da população negra no Brasil, não passaremos do primeiro degrau na escala civilizatória da humanidade.
