O Leão do IR está de volta com seu rugido para explicar uma dúvida que muitos contribuintes podem ter: dá para antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023? Veja o vídeo para entender.
O que ocorre, como o Leão mostra, é que alguns dos principais bancos do país oferecem linha de crédito que possibilita fazer essa antecipação. O serviço é contratado por correntistas das instituições, que recebem em parcela única, o valor previsto na restituição, de forma antecipada.
A quitação do empréstimo ocorre automaticamente no momento da liberação do dinheiro pela Receita Federal. A contrapartida é que o banco contratado seja o indicado na declaração para receber o valor da restituição.
Se o contribuinte cair na malha fina, porém, terá de pagar o valor, mesmo que não tenha recebido ainda o dinheiro da restituição.
De acordo com Reinaldo Domingos, da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), a antecipação é uma opção que faz com que o contribuinte não necessite esperar pelos lotes para receber os valores devidos da restituição. Em contrapartida, o pagamento deverá ser realizado uma única vez e, sobre o valor, há juros cobrados e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Por isso, a possibilidade de usar esse crédito é vista com cautela. A educadora financeira Cíntia Senna afirma que a medida só deve ser tomada por quem vive uma situação de emergência e não vê outra alternativa.
"Só vale quando a pessoa está com uma situação grave. Quando não tem limite do cartão, quando está realmente sem saída e este valor vai resolver a situação que está passando. Não deve ser solicitado se for uma solução parcial. Ele (o contribuinte) precisa resolver o problema de forma definitiva", diz.
Ela aponta que, se o dinheiro da antecipação do IR for para quitar empréstimo com juros maior, é uma situação que vale a pena. De outro modo, não. "Outra possibilidade para solicitar é se você precisa pagar um empréstimo com juros maiores. Mas também só vale se for definitivo", explica.
A recomendação é que o dinheiro não seja usado para fazer compras que podem aguardar. "Veja a necessidade. Se é algo que você pode esperar um pouco, não faça a contratação", avalia a educadora.
Assim como todo empréstimo, a antecipação de restituição tem cobrança de juros, impostos e, portanto, a pessoa que solicitar o serviço não receberá o valor na íntegra. "Haverá esses descontos. É importante que a pessoa saiba que o valor entregue pelo banco não será o que ele receberá de restituição. Você consegue a antecipação, mas você terá de pagar esses tributos", afirma Cíntia.
CUIDADO COM A MALHA FINA
O cliente deve ficar atento com a sua declaração antes de contratar o serviço, pois o banco exige que ele seja o escolhido para receber a restituição, opção que deve ser feita pelo contribuinte no momento que envia a declaração.
Outra recomendação é que o contribuinte tenha certeza que os dados repassados para a Receita estão feitos adequadamente, pois há o risco de a declaração cair na malha fina, o que retém o envio da restituição.
"Se isso ocorrer, não dá para saber se vai conseguir a restituição. E o prazo do contrato de antecipação tem de ser cumprido. A pessoa precisa ter o dinheiro para pagar esse empréstimo. Se não pagar, vai se tornar inadimplente", explica Cíntia Senna.
"Importante informar que, para pedir a antecipação aos bancos, os contribuintes devem ter a certeza de que tudo está correto na declaração entregue ao governo. Caso apresente problemas, ela pode cair na malha fina da Receita Federal e o contribuinte terá que arcar com o pagamento de mais juros e multas", diz Domingos.
A maioria dos bancos diz que esperará até o último lote de restituição, previsto para 29 de setembro, para que a restituição seja depositada. A Receita não dá nenhuma garantia de quando o contribuinte será incluído nos lotes.
Caso o contribuinte opte pela contratação do serviço, Cíntia recomenda que seja feita uma comparação entre diferentes instituições. "É preciso que as pessoas avaliem também a relação que tem com o banco para conseguir uma melhor condição. E use o dinheiro para a função que foi determinada, que é sair da situação emergencial. Se não, a pessoa não vai resolver o problema e vai ganhar outra dívida", diz.
Como faço para pedir a restituição no banco que contratei?
O contribuinte precisa saber o valor que receberá de restituição. Para isso, é preciso abrir o programa de declaração e ver a quantia indicada em imposto a restituir.
Essa informação sobre o valor a ser restituído aparecerá apenas depois preencher todos os campos da declaração, com os rendimentos recebidos e os pagamentos efetuados
Antes de enviar a declaração, é solicitado que o contribuinte indique o banco, a agência e a conta na qual quer receber a restituição do IR. Os bancos solicitam que quem contratar a antecipação de restituição envie um comprovante de que ela foi a instituição financeira escolhida.
Se a opção de banco for alterada após o envio da declaração, é preciso que o contribuinte envie uma retificadora
A restituição é a devolução do Imposto de Renda que foi pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o de 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituição, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
Os valores são pagos por lotes. A data de recebimento vai depender se o contribuinte é prioritário ou não e de quando entregou a declaração.
Calendário de pagamento da restituição do IR 2023
Lote e data do pagamento
- 1º - 31 de maio
- 2º - 30 de junho
- 3º - 31 de julho
- 4º - 31 de agosto
- 5º - 29 de setembro
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