Na última semana, conforme a coluna noticiou, o governo do Espírito Santo ofereceu ceder 10 servidores técnicos, sendo oito agrônomos e dois veterinários ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ajudar a acelerar o desembaraço de cargas da área vegetal no Porto de Vitória.
A iniciativa foi bem recebida pelo governo federal, mas o órgão informou ser preciso avaliar o caso. "Essa proposta será analisada, tecnicamente, pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e pela área jurídica desta pasta."
De acordo com o Mapa, é necessário verificar se os profissionais, agrônomos e veterinários, fazem parte de uma carreira da área de fiscalização de modo que possam prestar serviço ao Vigiagro. "Além disso, como há normas legais que estabelecem as competências dos auditores fiscais federais agropecuários e das atuações dos auditores no Vigiagro, a participação de servidores do Estado do Espírito Santo, mesmo sendo da carreira de fiscalização, deverá ser analisada pela área jurídica do Mapa."
O Mapa reforçou, à coluna, que "a proposta de ajuda sempre é bem-vinda", especialmente considerando a crescente demanda do volume de importações e exportações pelo Porto de Vitória, bem como a carência de auditores. "No entanto, é preciso verificar se não há óbice legal na atuação de servidores da carreira de fiscalização do Estado junto às atividades executadas pelo Vigiagro", justificou.
Nos últimos meses, especialistas e empresários do setor de comércio exterior têm reclamado do tempo de espera para a liberação de cargas. De acordo com eles, a lentidão nos trâmites aumenta os custos de armazenagem, as empresas acabam não conseguindo cumprir prazos junto a clientes e, em alguns casos, precisam buscar operações alternativas, como descarregar mercadorias em portos vizinhos, a exemplo do Rio de Janeiro, e trazer a carga por rodovia para o Espírito Santo, o que eleva o custo do frete.
FORMALIZAÇÃO
A União esclareceu ainda que se a avaliação técnica e legal não encontrar obstáculos para a atuação conjunta, a prestação de serviço dos servidores do Espírito Santo ao Vigiagro "somente poderá ocorrer após a data da formalização de um Termo de Cooperação Técnica". Por isso, ponderou o Mapa, ainda não é possível prever prazos para o início deste trabalho.
PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO AUMENTARAM EM 2020
A coluna questionou também os motivos pelos quais o prazo para a liberação de cargas está sendo maior no Porto de Vitória. O órgão federal explicou que "o tempo para análise e liberação dos processos de importação foi ampliado em virtude de alguns fatores como aumento do número dos processos de importação registrado nesse período".
De acordo com o Mapa, por meio da sua assessoria de imprensa, em 2018 foram recebidos 750 requerimentos de importação no período de setembro e outubro. Em 2019, esse montante foi de 1.125 requerimentos de importação, no mesmo período. Já neste ano, também considerando os dois meses citados, chegou a 1,5 mil requerimentos de importação.
Para melhorar o fluxo de desembaraço de cargas, o órgão informou que tomou algumas medidas, como: disponibilizou dois novos servidores para análise dos processos no porto; disponibilizou mais um auditor fiscal federal da SFA/MT para análise dos processos e vistoria física das cargas no Porto de Vitória; a Superintendência Federal de Agricultura do Espírito Santo cedeu dois servidores para fazer análise documental remota dos processos de importação de azeite e de fertilizantes. Além desses dois servidores da SFA/ES, o Vigiagro de Vitória conta com a participação de auditores das demais unidades do Vigiagro (3 de Ilhéus, 1 de Brasília e 01 de Juiz de Fora).
"Esses servidores, em conjunto com os demais auditores do Vigiagro de Vitória, estão conseguindo dar fluxo nos despachos aduaneiros no Porto de Vitória, conseguindo reduzir o tempo de liberação de cargas de 22 dias para 7 dias. É importante destacar que, no ano de 2018, o maior tempo registrado para análise de processo, no Porto de Vitória, foi de 20 dias. Atualmente, com todas as ações e dedicação da equipe, o tempo está de 10 dias", detalhou o Mapa.
Após ser indagado sobre o tempo que será necessária para regularizar o fluxo de liberação das mercadorias, o Ministério da Agricultura garantiu que esse prazo já é inferior a 10 dias. "O prazo de despacho dos processos acima citados é de sete dias, a contar a partir do dia 11 de dezembro. Atualmente, há apenas 69 processos para serem distribuídos aos auditores locais e das demais unidades do Vigiagro."
