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Jornalista de A Gazeta, há mais de 10 anos acompanha a cobertura de Economia. É colunista desde 2018 e traz neste espaço informações e análises sobre a cena econômica

Tesouro Nacional volta a dar nota máxima de bom pagador para o ES

Depois de rebaixar nota de capacidade de pagamento do Estado, passando de A para C, União voltou a conceder a classificação máxima para o governo capixaba

Publicado em 25/07/2020 às 05h00
Atualizado em 25/07/2020 às 05h02
Espírito Santo voltou a ter a melhor classificação do Tesouro em relação à sua capacidade de pagamento
Espírito Santo voltou a ter a melhor classificação do Tesouro em relação à sua capacidade de pagamento. Crédito: Freepik

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Espírito Santo sofreu idas e vindas em relação à sua situação fiscal junto à Secretaria do Tesouro Nacional.  No início de abril, o órgão - ligado ao Ministério da Economia - rebaixou a nota do governo capixaba em relação à sua capacidade de pagamento (Capag), mudando a classificação de A para a C. Poucos dias depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o rebaixamento do selo fosse suspenso e o Estado voltasse para o rol dos bons pagadores. 

Agora, mais de três meses depois das revisões, o Tesouro considerou que o Espírito Santo enquadra-se na classificação da nota máxima. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (24) por três membros do governo federal e consta na nota técnica nº 29783/2020 do Ministério da Economia

"Os resultados dos cálculos indicam que, embora a situação financeira do Estado tenha se deteriorado, o Espírito Santo deve continuar a atender ao requisito de elegibilidade do inciso I do art. 11 da Portaria MF nº 501, de 2017, e, por isso, não é necessária a revisão da sua classificação final de capacidade de pagamento, ou seja, o Estado mantém a CAPAG "A", até a conclusão da avaliação do Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal referente ao exercício financeiro de 2019", informa o documento. 

Apesar da conclusão dos técnicos da STN, no site do Tesouro, onde  constam três indicadores relacionados à situação fiscal dos entes subnacionais - endividamento, poupança corrente e índice de liquidez -, não é possível ver qual a nota que o Espírito Santo recebeu atualmente.  Na página (imagem abaixo) aparece a mensagem "simulação suspensa". Além do Estado, não é possível consultar a condição fiscal de São Paulo, Paraná, Acre e Pará.

Página do Tesouro Nacional ainda não atualizou a situação fiscal do ES até a noite de sexta-feira
Página do Tesouro Nacional ainda não atualizou a situação fiscal do ES até a noite de sexta-feira. Crédito: Tesouro Nacional/Reprodução

O rebaixamento de nota A para C, em que D é o pior resultado na escala, aconteceu depois que o governo capixaba pediu, por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3375, ao STF a suspensão do pagamento de dívidas junto à União, uma vez que o Estado sofreria forte deterioração da sua arrecadação, como reflexo da crise da Covid-19.

O não pagamento de uma dívida mensal da ordem de quase R$ 11 milhões foi autorizado pelo Supremo, e a decisão ainda previa que a suspensão não implicaria em prejuízo para a condição fiscal do Estado. Mas no entendimento do Tesouro Nacional, ao relatar que não teria capacidade de quitar o débito, o Estado demonstrou que ele não conseguiria honrar com os seus compromissos financeiros. Foi justamente esse impasse que fez com que nos últimos meses existisse a indefinição quanto à classificação do Espírito Santo que, nos dois últimos anos, foi o único a conquistar a nota máxima da Capag

Ao manter o selo A, o Estado continua apto a tomar crédito junto à União, além de manter o status como referência nacional em relação ao seu quadro fiscal.  Mas, mesmo assim, é preciso não perder de vista que a previsão de queda para a arrecadação em 2020 é grande.

A projeção feita em abril pela equipe do Palácio Anchieta foi de que neste ano a receita vai sofrer um baque de R$ 3,4 bilhões. Já o Tribunal de Contas (TCES) divulgou, no último dia 22, que calcula perdas de R$ 1,4 bilhão em relação ao ano de 2019. Os números ainda estão bem diferentes, mas fato é que a perda será bilionária e, por mais que o Estado tenha recuperado a sua nota A, em meio à pandemia do coronavírus, essa é uma classificação que pode mudar a qualquer momento.  

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