Desde o início da pandemia do novo coronavírus, não havia a menor dúvida de que 2020 seria um ano de frustrações do ponto de vista econômico. Passados quatro meses em que os reflexos da doença acompanham as iniciativas pública e privada, os resultados de desempenho mostram-se perversos e as perspectivas não oferecem muito otimismo.
Hoje, trago neste espaço uma projeção de como devem se comportar as receitas das cidades do Espírito Santo. A Aequus Consultoria fez os cálculos e estima que as perdas das administrações locais vão ultrapassar R$ 1 bilhão neste ano.
A análise faz parte de um capítulo da publicação Finanças dos Municípios Capixabas, lançado nesta semana, e que anualmente traz os dados relacionados às receitas e despesas dos entes municipais referentes ao exercício anterior. Em 2020, além do diagnóstico, o material inclui projeções e conjecturas sobre o atual momento.
Diante da nova realidade, a previsão é que a arrecadação com a receita própria não vinculada - que inclui IPTU, ISS, ITBI, entre outras - tenha um resultado 15% menor do que o registrado em 2019, ou seja, sofra uma perda de R$ 1,05 bilhão em 2020.
Pelos cálculos da Aequus, em percentuais, o maior recuo será o do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de -40%. “O declínio no recolhimento do ITBI refletirá uma retração esperada do mercado imobiliário, na medida em que muitas transações deixarão de se efetivar ou serão postergadas”, informa a publicação. A tabela abaixo mostra a relação das perdas projetadas entre as receitas próprias não vinculadas.
A economista e diretora da Aequus, Tânia Villela, explicou à coluna que as projeções levam em consideração os números que até o momento a consultoria tem em mãos, mas que a ideia é atualizá-los conforme mais dados fiquem disponíveis.
Ela explicou também que, embora a frustração de receitas seja superior a R$ 1 bilhão, na prática, os cofres municipais tendem a sentir um baque menor em função dos repasses de recursos que o governo federal tem feito às prefeituras.
Tânia lembra que os dois principais auxílios são os decorrentes da Medida Provisória (MP) 938 e da Lei Complementar (LC) 173, que juntos somam cerca de R$ 630 milhões em socorro às cidades capixabas. Dessa forma, a perda efetiva será de R$ 420 milhões.
"Mesmo com os auxílios, a gente sabe que eles não vão ser suficientes para cobrir toda a perda. Por isso, os municípios vão ter que se ajustar com o corte de gastos. Alguns ajustes já estão sendo proporcionados pela própria LC 173, que proíbe o aumento de salário até o final de 2021. Mas haverá necessidade de um esforço maior. Certamente os investimentos devem ser os principais sacrificados"
O cenário é desafiador e impõe até mesmo uma dinâmica diferente da que muitos prefeitos estavam acostumados. Afinal, em ano de eleição, ou seja, ano de fim de mandato, muitos aproveitavam para expandir gastos com investimentos, entregar obras e resultados à população. Desta vez, o maior legado será atribuído àqueles que conseguirem entregar o município com as contas equilibradas em meio a uma das mais graves crises da história.
