O Espírito Santo, terceiro maior produtor petrolífero do país, registrou um aumento na arrecadação de participação especial (PE) do petróleo de 68% no primeiro trimestre de 2021 na comparação com o último trimestre de 2020. O volume total de recursos foi de R$ 362 milhões, R$ 157 milhões a mais, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
O aumento expressivo de PE foi registrado também pelos outros dois principais Estados produtores de óleo e gás do Brasil: Rio de Janeiro (1º colocado) e São Paulo (2º). O Rio arrecadou R$ 2,89 bilhões - 66% a mais do que o trimestre anterior - e São Paulo R$ 414 milhões, uma alta de 109%.
Ao todo, foram distribuídos em participações especiais R$ 9,135 bilhões. A cifra é relativa à produção do primeiro trimestre de 2021 e representa uma marca histórica, segundo a ANP. Para se ter uma ideia, os três primeiros meses deste ano tiveram um incremento de 69% em relação ao trimestre anterior.
A justificativa para o avanço total dessa receita está na alta da produção de óleo e gás no país e na recuperação dos preços do barril do petróleo no mercado internacional.
O QUE É A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL?
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, como a Petrobras, para campos de grande volume de produção.
No Espírito Santo, a PE, paga trimestralmente, é fruto das atividades do chamado campo de Jubarte, que fica localizado no Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, ou seja, no Litoral Sul do Estado.
Para apurar os valores da participação especial, são considerados diversos fatores como: localização do campo, número de anos de produção e volume de produção trimestral fiscalizada, além das cotações do barril e do câmbio.
