O professor da Ufes, procurador do Estado e coordenador do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), da Secretaria da Fazenda, o capixaba Claudio Madureira acaba de lançar um livro que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo e toda a "batalha" que esse tema envolve.
Assunto que acompanha o advogado há anos na sua rotina profissional e acadêmica virou também tema da publicação, que é escrita em coautoria com o economista Luiz Claudio Nogueira de Souza e a engenheira de petróleo Kelen Altenerath.
Luiz Claudio é membro do Conselho de Administração da ES Gás, auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo e subsecretário de Estado da Receita (Sefaz). E Kelen é assessora especial do Nupetro e ex-assessora especial da Procuradoria de Petróleo, Mineração e Outros Recursos Naturais da PGE.
A obra “Autocomposição e conflito federativo” - lançada pela editora Milfontes - descreve a proposta de acordo formulada pelo Estado do Espírito Santo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), que discutem a redistribuição dos royalties de petróleo às unidades federadas, construída, em seus aspectos jurídicos, a partir de pesquisa que Madureira desenvolve no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes.
Este é o terceiro livro que o procurador lança com a temática ligada às compensações financeiras provenientes da exploração e produção de petróleo e gás. "Autocomposição e conflito federativo" faz parte da Coleção Agesandro da Costa Pereira, que está sendo lançada pelo mestrado em Direito da Ufes.
"O livro tem a ver com a pesquisa que eu faço como professor na Ufes. E eu usei essa pesquisa, essa metodologia para construir o acordo para o Estado. Então, o livro é um relato da utilização da ferramenta produzida na academia para tentar resolver um problema da sociedade"
A publicação, de 94 páginas, está disponível para compra na Amazon.
