A queda expressiva do preço do petróleo no mercado internacional no início desta semana fez com que Estados produtores da commodity começassem a avaliar quais são os impactos que podem chegar aos caixas públicos.
Aqui no Espírito Santo, - que é o terceiro maior Estado produtor do país - quatro cenários foram traçados pela equipe econômica, que prevê perdas na arrecadação que podem variar de R$ 947 milhões a R$ 1,332 bilhão em 2020, a depender da cotação do brent.
O cenário mais pessimista considera o barril a um preço médio de US$ 25. Se esse for o valor a se confirmar, deixarão de entrar neste ano no cofre estadual capixaba R$ 1,332 bilhão. A quantia é mais da metade do que está previsto de receita com as compensações financeiras petrolíferas, de R$ 2,2 bilhões, conforme consta no Orçamento de 2020.
Já se o barril fechar o ano com um preço médio de US$ 30, as perdas serão da ordem de R$ 1,213 bi. Com o brent a US$ 35, a frustração de receita será de R$ 1,080 bilhão. A menor perda calculada, por sua vez, de R$ 947 milhões, toma como base o barril a US$ 40.
Vale lembrar que no Orçamento feito pelo governo do Estado para este ano, o preço médio esperado do barril era de US$ 60 e o câmbio a R$ 4,30.
Os novos cálculos, feitos pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz), também levaram em consideração o dólar mais alto do aquele que constava na peça orçamentária. Agora, a cotação usada como base foi de R$ 4,60. No mercado, hoje (até esta publicação) o preço do barril de petróleo está na casa dos US$ 36 e o câmbio a R$ 4,67.
À coluna, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a preocupação que existe em torno deste novo cenário, mas garantiu que, mesmo se a queda de receita se efetivar, o Estado será capaz de honrar seus compromissos e manter o equilíbrio fiscal.
"É um valor muito significativo para um ano. É lógico que a nossa expectativa é para que os países se ajustem e o valor (do barril) volte a um patamar razoável e equilibrado, de US$ 50 a US$ 60. Mas se perdermos R$ 1 bilhão, isso não afeta a nossa nota A do Tesouro (Nacional). Nós lá em 2013 perdemos (recursos com) o Fundap e mantivermos a nota A"
Casagrande lembrou ainda que além do tombo do preço, o Espírito Santo vem lidando com uma queda da extração petrolífera. Em 2019, a produção capixaba foi a menor em quase uma década. O governador cita que como a Petrobras ficou sem saber como seria o processo de renovação no Parque das Baleias, não houve incremento nas atividades no Estado.
“A gente perde com esses últimos anos porque a Petrobras reduziu muito a produção de petróleo no Espírito Santo. Eles ficaram sem saber se iam renovar o novo Jubarte. Mas agora estão preparando investimentos. Então, juntando esses dois fatores, produção baixa e preço do petróleo, teremos impacto na nossa receita.”
ES TAMBÉM PODE SOFRER IMPACTO EM RECEITA DE ICMS
O sinal de alerta do governo também está aceso para a possibilidade de recuo na receita do ICMS do combustível, que hoje representa R$ 1,2 bilhão por ano para o Estado e R$ 400 milhões para os municípios. Isso porque se o preço do petróleo cair muito, a Petobras pode vir a reduzir o valor da gasolina, o que consequentemente trará reflexos para a arrecadação estadual. Mas como até o momento não há nenhuma sinalização por parte da Petrobras ou do governo federal para este movimento, o Estado não fez nenhuma projeção.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, afirmou que neste ano já foram arrecadados até o momento R$ 386 milhões em royalties e Participações Especiais e ponderou que o efeito da queda do preço do barril ainda vai levar cerca de dois meses para “chegar”, uma vez que esse é o tempo para os repasses ao caixa público.
Pegoretti chamou a atenção para o fato de que o impacto na arrecadação, se ele se concretizar, não será inteiro sentindo, já que parte dos recursos seria destinado para o Fundo Soberano. “Ou seja, se eu recebo R$ 1 bilhão, cerca de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões iriam para o fundo. Nós não estaríamos contando com essa receita. Então, o Fundo Soberano acaba funcionando também como um mecanismo de amortecimento dos impactos.”
O titular da Sefaz conclui indo na mesma linha do governador, de que é preciso acompanhar o cenário, mas sem criar alarmismo. “Temos que ser cautelosos e não podemos tomar medidas radicais no calor das emoções. Vamos acompanhar cada movimento e executar as medidas com todo cuidado porque a gestão fiscal não deve ser um fim em si mesma. O mais importante é manter a qualidade do serviço público ao mesmo tempo em que mantemos as contas equilibradas.”
