A queda dos preços do petróleo no exterior, registrada na abertura dos negócios no mercado asiático nesta segunda (9) - e ainda noite de domingo (8) no Brasil -, pode trazer grandes reflexos negativos para a economia brasileira e também para a capixaba.
Após a Arábia Saudita iniciar no final de semana uma “guerra” de preços contra a Rússia, a cotação do barril de petróleo despencou, oscilando de -20% a -30%, e fazendo com que o brent ficasse em alguns momentos abaixo dos US$ 30. O valor está bem menor do que os US$ 45,27 registrados no fechamento do dia 6 (sexta-feira). É a maior queda diária desde 1991, quando aconteceu a Guerra do Golfo.
A redução dos preços do ouro negro pode acertar em cheio o ritmo de arrecadação do Estado com royalties e participações especiais (PEs), uma vez que essas compensações financeiras levam em conta nos seus cálculos três pontos principais: a cotação do barril, o volume de produção e o dólar.
A coluna ouviu algumas fontes na noite deste domingo para entender os impactos que estão por vir. Todas elas foram unânimes que essa guerra de preços pode derrubar as receitas de Estados e municípios produtores, mas que tudo vai depender de quanto tempo vai durar o colapso dos preços e qual será a cotação do barril de petróleo nesse período.
“Se esse preço baixo persistir vamos ter muitos efeitos: menos royalties, postergação de investimentos e gente arrependida de ter pago caro por campos maduros da Petrobras”, elencou um grande conhecedor deste mercado.
Uma outra fonte classificou como “um impacto pesado na arrecadação capixaba”, ainda mais em meio a um cenário que já vem sendo desafiador para o país, que sofre com os reflexos do coronavírus e convive com a lenta retomada da economia brasileira.
RECEITA
Em 2019, o Estado arrecadou R$ 2,73 bilhões de royalties e Participações Especiais, mas o bolo volumoso foi fruto principalmente do acordo do Parque das Baleias. Sem considerar esse dinheiro extra, a receita vinda do petróleo foi de R$ 1,8 bilhão.
Como o Espírito Santo vem registrando queda na sua produção - 2019 foi o menor volume extraído em quase uma década, conforme a coluna mostrou em fevereiro -, a redução do preço do barril acende o sinal de alerta em relação ao que esperar para 2020.
REVISÕES
Ainda é cedo para dar um veredito, mas a depender de como os preços do petróleo vão se comportar no mercado internacional, quais serão os desdobramentos do coronavírus mundo afora e o quanto o Brasil será capaz de reanimar a sua debilitada economia, é possível que gestores públicos e privados reavaliem seus planos para 2020.
Para a iniciativa pública pode vir a ser necessário revisitar o orçamento. Por exemplo, no caso do Espírito Santo, de acordo com a peça orçamentária enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, são citados dados do FMI em relação o preço do barril. O documento aborda a oscilação e a instabilidade nos últimos anos dessa commodity, mas cita que são esperadas cotações para este ano entre US$ 55 e US$ 60, ou seja, o dobro dos preços que estamos vendo neste início de semana nos mercados externos.
Para o economista e professor universitário Antonio Marcus Machado, o contexto não é nada bom e pode levar a revisões orçamentárias. “Seria até possível um contingenciamento, visto que a situação internacional deve se agravar. Afinal são duas anomalias mercadológicas concomitantes. Coronavírus e (briga dos) produtores de petróleo. Essa situação pode fazer o dólar até subir um pouco mais aqui no Brasil, por eventual aumento da saída de capital externo", analisa.
