O governo federal publicou no Diário Oficial da União a abertura do edital para a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento inclui 11 áreas do Espírito Santo, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, para a exploração do sal-gema.
A oficialização por meio da ANM reforça a informação que a coluna já havia adiantado neste espaço no dia 3 de junho, quando o deputado federal Felipe Rigoni declarou ter recebido a notícia da equipe técnica da agência indicando que as jazidas seriam incluídas no processo. O parlamentar acompanha o tema desde 2019 e foi ele quem fez o pedido para as reservas minerárias entrarem na licitação.
A 4ª Rodada vai ofertar mais de 1.600 áreas para pesquisa, envolvendo diferentes tipos de substâncias minerais de todos os Estados brasileiros, com exceção de Roraima.
No Espírito Santo, além das 11 jazidas de sal-gema vão ser disponibilizadas outras 68 áreas nos municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Boa Esperança, Mimoso do Sul, Água Doce do Norte, Nova Venécia, Apiacá, Ibatiba, Santa Teresa, Baixo Guandu, Ecoporanga, Mantenópolis, Linhares, Marechal Floriano, Pedro Canário, Itarana, Itaguaçu, Irupi, Domingos Martins, São José do Calçado, Castelo, Pinheiros, Mucurici, Guaçuí, Montanha, Iconha, Muniz Freire, Ponto Belo, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Ibitirama, Conceição do Castelo, Rio Novo do Sul e Santa Maria de Jetibá.
De acordo com ANM, os interessados em pesquisar as áreas disponíveis, entre elas as 11 de sal-gema, têm até 17 de agosto para se manifestarem. Se houver dois ou mais interessados em uma mesma área, é realizado o leilão eletrônico, e a oferta com maior valor leva o direito de pesquisa. Esta segunda fase está prevista para acontecer entre 25 de agosto e 8 de setembro deste ano.
Felipe Rigoni diz que já existem alguns interessados. O deputado comenta que desde quando ele começou a levantar informações sobre o potencial das reservas no Norte capixaba, ou seja, antes do sinal positivo da ANM para a inclusão de áreas de Conceição da Barra em leilão do governo, investidores já haviam demonstrado interesse nas jazidas.
Agora, com o andamento do processo e da confirmação de que serão 11 áreas a serem ofertadas na 4ª Rodada, mais pessoas entraram em contato com o parlamentar.
"Já tem gente interessada nas jazidas, disposta a fazer as pesquisas e investir na exploração de sal-gema. Também estou empenhado em contactar muita gente e atrair o máximo de pessoas interessadas no negócio. Há um potencial muito grande para nossa economia e para o desenvolvimento do Norte capixaba"
Com uma área de aproximadamente 300 mil metros quadrados, a reserva mineral corresponde a mais da metade de todo o estoque nacional do produto, segundo informações de Rigoni. Ainda de acordo com ele, estudos indicam que são estimados a criação de cerca de 15 mil postos de trabalho e a exploração do item somaria algo em torno de 12 bilhões de toneladas.
POTENCIAL PARA UM POLO SAL-QUÍMICO
O desenvolvimento da atividade salineira no Espírito Santo pode ter efeito sobre várias cadeias da indústria. O sal-gema pode ser aplicado em diferentes áreas, como na produção de PVC, de baterias, de defensivos agrícolas, de tecidos, vidros, metalurgia, no saneamento básico, no segmento de celulose, além da própria indústria de alimentos.
Na avaliação de especialistas, há mercado para o Espírito Santo e para os atuais produtores do mineral, como é o caso do Rio Grande do Norte. Tanto é que o Brasil importa o produto de outros países, como do Chile.
EXPLORAÇÃO FICOU PARADA POR DÉCADAS
A oferta das áreas capixabas de sal-gema ao mercado acontece cerca de 40 anos depois que as reservas foram descobertas no Norte do Espírito Santo. O processo de exploração desse mineral esbarrou por muito tempo no lobby de outros Estados, que temiam a entrada de novas empresas nesse mercado.
Ao longo desse período, a Petrobras foi a detentora dos direitos de exploração das áreas, mas, como ela nunca tocou esse projeto adiante, as jazidas foram devolvidas no ano passado para a ANM.
ÁREAS DISPONIBILIZADAS
Assim como aconteceu com a Petrobras, que não teve interesse de desenvolver a exploração da área minerária que estava sob seu domínio por anos, outras empresas também optam por não explorar as jazidas ou mesmo não cumprem algumas exigências do órgão regulador.
Diante desse cenário, o programa de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração seleciona interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
Segundo o órgão, desde que começaram as rodadas, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 11.776 áreas, totalizando cerca de 10,6 milhões de hectares, uma área maior que o estado do Ceará.
O objetivo do governo federal é girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas que estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
FRENTE PARLAMENTAR VAI DEBATER OPORTUNIDADES COM SAL-GEMA
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo instalou nesta semana a chamada Frente Parlamentar de Apoio e Debate à Exploração das Jazidas de Sal-Gema. O colegiado, que teve a sua primeira reunião on-line na última quarta-feira (16), pretende discutir o tema e as oportunidades que a exploração desse recurso mineral pode representar para o Estado.
O colegiado terá a seguinte composição: Freitas (PSB), como presidente; Marcelo Santos (Podemos), secretário-executivo; e Luiz Durão (PDT), Dary Pagung (PSB), Adilson Espindula (PTB), Luciano Machado (PV) e Doutor Hércules (MDB) como membros efetivos.
