A criação do grupo de trabalho para analisar a viabilidade de investimentos no chamado Contorno da Serra do Tigre, no Corredor Centro-Leste, trecho ferroviário que corta Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, é uma vitória para o Estado.
Na última semana, após reunião entre diversas lideranças políticas e empresariais em Brasília, foi formado um grupo que reúne técnicos do Ministério da Infraestrutura e do Congresso Nacional, além de representantes dos governos dos três Estados diretamente interessados na melhoria da infraestrutura.
Os envolvidos vão se debruçar sobre estudos e dados para avaliar a viabilidade da construção do trecho pleiteado, que demanda investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, e dentro de um mês darão um parecer sobre as conclusões.
Por mais que ainda não se saiba o desfecho que essa análise trará, sem dúvida alguma, o governo capixaba, parlamentares da bancada federal, como a senadora Rose de Freitas, e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) - que vêm atuando de forma integrada nessa agenda - avançaram importantes casas na “briga” pelo desenvolvimento logístico.
O tema “Contorno da Serra do Tigre” está na pauta há pelo menos um ano, quando foi lançado, em 17 de fevereiro de 2020 em Belo Horizonte, o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo. A partir dele, os dois entes traçaram ações e estratégias comuns para estimular as economias da “moqueca” e do “pão de queijo”.
Desde então, o governador Renato Casagrande (PSB), integrantes da sua equipe - como o secretário de Desenvolvimento, Marcos Kneip, e o secretário de Governo, Tyago Hoffmann -, os presidentes da Findes, o ex Léo de Castro e a atual Cris Samorini, passaram a fazer peregrinações pelo Brasil. Além de Minas Gerais também estiveram em Goiás, foram a Brasília, e o governador chegou a tratar do tema diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.
A insistência em ser ouvido e destravar um investimento de peso para o Espírito Santo, ainda que a construção seja no Estado vizinho, fez com que, em alguns momentos, o governador Casagrande fosse criticado por membros e aliados do governo federal. No Ministério da Infraestrutura, não era segredo que o ministro Tarcísio de Freitas andava descontente com a atuação capixaba.
Vaidoso, Tarcísio não gostou nem um pouco, por exemplo, quando, em dezembro do ano passado, Casagrande se reuniu com Bolsonaro e reivindicou a consolidação do Corredor Centro-Leste com objetivo de ligar o centro do país aos portos capixabas e escoar a produção do agronegócio. O pedido do socialista também foi feito ao vice-presidente, no final de 2020, durante uma visita de Hamilton Mourão ao Espírito Santo.
Mas a mesma insistência que pode ter desagradado o ministro foi também a que está dando bons frutos agora. A estratégia do Palácio Anchieta de “marcar em cima” das autoridades e de se associar a outros Estados está se revelando acertada.
A união de forças chegou inclusive ao Senado e fez com que a tramitação do marco regulatório das ferrovias fosse travada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que é de Minas Gerais, disse que a proposta não seria pautada até que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicasse porque no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão incluídos investimentos no corredor Centro-Leste.
A pressão deu certo. As partes envolvidas, incluindo o ministro, sentaram para uma conversa e vão juntos trabalhar nos estudos que trazem dados e projeções de movimentação de cargas e que serão usados para definir onde os investimentos da renovação antecipada da FCA deverão ser alocados.
Uma pessoa que vem acompanhando o assunto de perto disse que na reunião em Brasília Tarcísio de Freitas “estava totalmente travado”, mas que ter conseguido essa agenda com ele, após meses de tentativa, foi importante.
"Conquistamos espaço para mostrar os estudos do Espírito Santo e vamos tentar mudar a opinião dele. Na nossa avaliação, ele está com informações ultrapassadas"
Críticos dos estudos do governo federal alegam que foram usados dados de 2014 e 2015, por exemplo, como base para projeções de demanda de movimentação de cargas. Números que são considerados muito diferentes dos atuais, uma vez que nos últimos anos o agronegócio cresceu de forma expressiva.
Outro interlocutor comentou que a equipe de Tarcísio deve começar a partir desta semana a explicar sobre o plano e os estudos do governo federal em relação à FCA e ouvir o que os Estados de Minas e Espírito Santo têm a dizer.
“O ministério se dispôs a dialogar e se tiver alguma incorreção ou o plano precisar de atualização isso será feito. Mas vale lembrar que estamos falando de um estudo que levou cerca de dois anos para ser desenvolvido, que já passou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que teve cerca de 85% de manifestações favoráveis durante a audiência pública”, disse a fonte ao avaliar que essas condições podem deixar Tarcísio de Freitas menos propenso a mudanças.
ANÁLISE TÉCNICA
Chegar a uma conclusão técnica sobre o tema é fundamental. É importante que as análises sobre economicidade, vantajosidade e demandas futuras se sobressaiam a possíveis lobbys políticos ou de segmentos com grande influência.
Esse entendimento e desenvolvimento conjunto do estudo será muito bem-vindo, até porque dados que já foram colocados à mesa ao longo desse processo se mostraram muito díspares.
Do lado de quem defende a construção do Contorno da Serra do Tigre, como é o caso do Espírito Santo, estudos feitos pela Findes indicam que a implantação do trecho ferroviário de 450 quilômetros possibilitaria o aumento da velocidade média de 16 km/h para 60 km/h, permitindo dessa forma a ampliação da capacidade de transporte do Corredor Centro-Leste dos atuais 10 milhões para 31 milhões de toneladas por ano.
Por outro lado, a VLI, concessionária da FCA, afirma que o trecho em questão não constitui um gargalo operacional para o corredor de exportação e tem 50% de ociosidade. A ANTT, por sua vez, não havia mapeado, até o momento da consulta pública realizada no início de fevereiro, necessidade de investimentos extras na malha, mas garantiu que reavaliaria os estudos para identificar potenciais demandas e gargalos como foram apontados pelo Espírito Santo.
Na avaliação de uma fonte que acompanha o processo, o governo federal não pode ignorar os dados que estão sendo apresentados pelo Espírito Santo. E ela provoca em tom de brincadeira: “Não é o ministro Tarcísio que sempre defendeu decisões técnicas? Nós também estamos defendendo. O nosso pleito faz muito sentido e está amparado em dados robustos.”
A construção do diálogo entre as diferentes esferas e segmentos e o resultado que esse debate trará nas próximas semanas pode ser decisivo para o futuro do Espírito Santo.
É preciso destacar que períodos de renovação de concessões na área de infraestrutura são verdadeiras janelas de oportunidades para o desenvolvimento e o crescimento da economia, e o Estado vive este momento com o processo da FCA.
Aproveitá-lo pode significar mais eficiência, ganho de escala, competitividade, atração de negócios e a criação de emprego e renda para a população capixaba. Não é à toa que essa é uma briga para ser brigada, e sim, os atores públicos e privados do Espírito Santo estão cumprindo bem esse papel.
