Nada do que seja feito pelo poder público - independentemente da esfera: federal estadual ou municipal - será suficiente para estancar por completo os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Mas a adoção de algumas ações podem sim trazer alento para famílias, trabalhadores e empreendedores e contribuir para reduzir impactos decorrentes das restrições de circulação e da queda de demanda por produtos e serviços.
No âmbito estadual, um conjunto de medidas foi anunciado pelo governo do Espírito Santo nos últimos dias. Nesta sexta-feira (26), o pacote teve como foco a população capixaba mais vulnerável.
O governador Renato Casagrande (PSB) apresentou medidas que somam R$ 90 milhões e incluem iniciativas como o pagamento de benefícios, a exemplo do Cartão ES Solidário, a oferta de cestas básicas, a suspensão do corte de água, o oferecimento de cursos de qualificação, entre outras.
Esse anúncio foi complementar ao realizado no dia 19 de março, quando a equipe do Palácio Anchieta divulgou um pacote de R$ 1,8 bilhão em medidas econômicas. O objetivo dele é preservar empregos, minimizar as despesas das empresas, ajudar municípios, estabilizar o bolso do contribuinte e disponibilizar crédito com melhores condições de prazos e taxas.
As duas frentes trabalhadas pelo governo capixaba chegam em um momento importante e podem garantir dignidade a famílias que perderam renda e dar sobrevida aos negócios que há mais de um ano enfrentam uma crise sem precedentes.
Como citei no início deste texto, certamente as medidas não darão conta de todas as perdas que a população e o setor produtivo acumulam desde o ano passado. Mas, considerando as limitações que um ente subnacional tem - como a impossibilidade de emitir moeda -, o que foi anunciado pelo governo capixaba é relevante e deve ser valorizado.
Um dos pontos que chamo a atenção é para o fato de as receitas dos programas serem fruto do caixa do Tesouro. Isso demonstra que, mesmo em meio a um cenário de instabilidade, o Espírito Santo foi capaz de se manter organizado sob a ótica fiscal.
Se o poder público local não estivesse financeiramente equilibrado, ele não conseguiria usar recursos para ajudar cidadãos e empresas. Até porque muitas cifras estão sendo empregadas na área prioritária deste momento: a da saúde.
Casagrande e sua equipe estão aproveitando e redirecionando bem as reservas financeiras feitas a partir do superávit de caixa dos últimos dois anos e do Fundo de Infraestrutura.
Agora, é muito importante que todas as ações divulgadas consigam ser realmente implementadas e cheguem a quem mais precisa. De nada vai adiantar a boa construção do pacote se ele não se viabilizar rapidamente e com eficiência.
Por exemplo, o Cartão ES Solidário, que prevê três parcelas de R$ 150 para mais de 70 mil famílias capixabas, não pode falhar. A operacionalização dessa iniciativa tem que ser assertiva. Os órgãos envolvidos no processo devem estar muito atentos para identificar o público-alvo e fazer o dinheiro chegar até ele. Sem contar que o alerta deve ser redobrado para evitar fraudes.
Outra área que requer esforços máximos do governo é em relação à concessão de crédito para empresas. No ano passado, foram frequentes os relatos de empreendedores que tentaram pegar um empréstimo, mas encontraram muitas barreiras, especialmente no que diz respeito à burocracia.
Para essa nova fase da pandemia, em que os negócios já acumulam muitos prejuízos, é fundamental que o Bandes e o Banestes simplifiquem processos e ajudem o maior número possível de empresas a se reestruturarem financeiramente.
Os desafios sanitários e econômicos são enormes e ainda devem persistir por um longo tempo. Por isso, é tão importante que da mais simples à mais complexa iniciativa, todas sejam executadas com qualidade e sem perder o foco.
