O discurso feito pelo vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, em evento em Vitória, caiu como uma luva para a plateia de empresários que participava da cerimônia na tarde de ontem. Aliás, a fala do vice de Jair Bolsonaro, especialmente em relação à economia do Brasil, veio mais do que a calhar.
A mensagem trazida de Brasília foi ao encontro do que o país precisa para voltar a crescer. Ao longo de cerca de 40 minutos, o general tratou de diversos temas: de crise na Amazônia, passando por segurança, mudanças no mundo diante da inovação e indo até a situação da Venezuela. Mas foi no campo econômico que ele reuniu as palavras, as medidas, as perspectivas e as soluções que há tempos são esperadas para o desenvolvimento brasileiro.
Como o próprio Mourão destacou, o cenário vivido nos últimos anos exige que o país trabalhe “com duas colunas de sustentação na economia: a fiscal e a da produtividade”.
Na fiscal, o caminho, segundo ele, é o corte de despesas que, neste primeiro momento, virá com a reforma da Previdência. As mudanças nas regras da aposentadoria serão capazes, na visão do governo, de trazer previsibilidade para o gasto e contribuir para reduzir o custo do Estado brasileiro.
Outra maneira de fechar as torneiras é diminuindo o quadro de pessoal. Como os entes públicos são muito engessados na hora de demitir funcionários ou de reduzir os salários dos seus servidores, a saída é não abrir novas vagas, ou seja, nada de concursos nos próximos anos, mesmo que uma leva de profissionais esteja à beira da aposentadoria. Privatizar estatais é mais uma forma citada pelo general para enxugar as despesas.
Quando não se arrecada muito, gastar menos é o óbvio. Despesa maior do que receita não funciona em lugar nenhum. Nem no orçamento doméstico de uma família, quem dirá no complexo arranjo fiscal de um país. Há seis anos, entretanto, o óbvio foi ignorado e deu lugar a um déficit que, neste ano, está previsto em R$ 139 bilhões.
Mudar essa linha de gastos explosivos é mais do que um passo importante, é uma necessidade para o Brasil não parar, não quebrar, não deixar de pagar seus aposentados, seus funcionários e sobretudo garantir à sociedade o retorno de serviços essenciais e com qualidade.
Mas não basta um país ser austero. A ambição tem que ir além. No caso do Brasil, saltar da 8ª posição entre as economias mundiais para a 7ª, 6ª e por aí adiante deve ser uma meta a perseguir. E justamente neste ponto que entra a produtividade. Sem ela, estamos fadados a cair posições e até ficar de fora do Top 10 global.
Para a tão desejada produtividade vingar, Mourão diz que o governo vem trabalhando com algumas ações. A reforma tributária é uma das principais delas. Há também o que avançar na infraestrutura, que ainda estrangula a capacidade do setor produtivo. Somam-se a elas a desregulamentação e a desburocratização.
“Temos um excesso de regulamentação no Brasil. De 1988 para cá, foram editadas 23 leis federais por dia. É o paraíso dos advogados”, criticou o político durante a cerimônia de comemoração dos 23 anos do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex).
Todos esses temas foram abordados de forma muito segura por Mourão, que transmitiu confiança de que estamos no caminho certo. Como vem acontecendo desde o início do governo Bolsonaro, as estratégias e os planos traçados pela equipe econômica, em geral, mandam sinais de que existe uma luz no fim do túnel.
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Essa luz, entretanto, demonstra picos ou até se apaga quando o componente Jair Bolsonaro insiste em causar instabilidade. O plano de retomada econômica é robusto e atinge os gargalos históricos do Brasil. Mas o comportamento que o presidente apresenta ao longo de nove meses de governo em nada ajuda a construir as colunas de sustentação econômica das quais o Brasil tanto depende para crescer. Mourão trouxe otimismo, mas ele é “só” o vice. É o presidente quem precisa aprender a passar esse recado.
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